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O Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, lançado hoje
(8) em Manaus, quer contribuir com a redução do desmatamento e das queimadas na
floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a
regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações. A iniciativa
tem, atualmente, R$ 59 milhões em investimentos. Os municípios que aderirem ao
projeto e forem bem-sucedidos receberão um selo de sustentabilidade.
O programa vai priorizar os sete municípios da região sul do
estado, que juntos concentram 75% do desmatamento registrado no Amazonas. “O
nosso desafio é conter o desmatamento, não o provocado pelos produtores que
estão lá há muito tempo, mas está havendo a entrada de pessoas nesses
municípios, principalmente, em Lábrea, fazendo desmatamento de grandes
polígonos e saem de lá. A gente sempre não consegue o flagrante. A gente quer
estabelecer um sistema de monitoramento, de fiscalização, com a participação
direta dos próprios municípios. Aí que vem a preparação deles para nos auxiliar.
Esse é um dos eixos do programa que a gene está lançando”, disse o secretário
estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski.
Foram assinados cinco termos de cooperação com diversas
instituições que vão contribuir com a preservação da floresta, entre elas, o
WWF Brasil. Segundo o coordenador do Programa Amazônia, da organização não
governamental (ONG), Ricardo Mello, a parceria reforça as ações que já estão
sendo desenvolvidas pela ONG no sul do Amazonas.
“Por exemplo, o cadastro ambiental rural [CAR], uma
iniciativa junto com as prefeituras para implementar programas de restauração
florestal, remuneração de serviços ambientais. Essa iniciativa para nós vai ser
um grande benefício, porque é uma agenda proativa, consolidada com o estado e
vai possibilitar recursos e pessoas para aumentar a nossa capilaridade de
trabalho na Amazônia”, disse o representante do WWF Brasil.
Ministério
O programa também vai ter a cooperação do Ministério do Meio
Ambiente. O ministro José Sarney Filho participou da cerimônia e anunciou um
investimento de R$ 2 milhões para ações ambientais no estado. “A minha presença
aqui no estado do Amazonas faz parte de uma iniciativa do ministério que visa
percorrer todos os estados da Amazônia, conversar com os entes federados, os
municípios e os estados, apontar caminhos e soluções para que a gente possa
diminuir o desmatamento na região, ao mesmo tempo oferecendo alternativas
econômicas que possam viabilizar o desenvolvimento sustentável com combate à
pobreza e inclusão social”, disse o ministro.
A parceria com o ministério também vai possibilitar o avanço
das discussões sobre o asfaltamento de parte da Rodovia BR-319, que liga Manaus
a Porto Velho, e é rodeada de unidades de conservação ambiental e terras
indígenas. “Agora a gente criou as condições não só para desenvolver de forma
sustentável as imensas riquezas que o Amazonas tem, mas também criamos
condições para tirar o Amazonas do isolamento. E a BR-319 vem nesse bojo do
desenvolvimento sustentável”, disse o governador do Amazonas, José Melo.
O governo do Amazonas apresentou ainda a Matriz Econômica
Ambiental do Estado que prevê a implantação de uma nova economia sustentável
baseada na criação de projetos que valorizam as riquezas naturais, como
piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, entre outros. “Estávamos em
uma situação em que não se podia fazer nada na Amazônia, mas agora tudo pode
desde que seja de forma responsável e sustentável economicamente. Criamos um
modelo em que as alternativas econômicas da nossa floresta podem ser exploradas
sem a degradação, gerando assim emprego e renda constantes para a nossa gente”,
disse o governador.
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