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As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça
Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação
Getulio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de
2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em
espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares
divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações
(12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais
de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas,
pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz
ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado
por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de
conteúdo é de 58%.
A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou
coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por
candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos
eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os
provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).
Os dados que compõem a pesquisa foram coletados a partir de
todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais
eleitorais das 27 unidades da federação e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Cerceamento
Segundo a coordenadora do estudo, a professora Mônica Guise,
alguns reclamantes vão além do simples acionamento da Justiça e tentam
complicar a vida dos autores do conteúdo indesejado. “Verificamos que, em
alguns estados, existe uma estratégia processual de, ao invés de pedir tudo em
uma única ação, o que seria perfeitamente possível, o autor bombardeia o réu
com 20, 30 ou 40 ações e cada ação pedindo uma questão específica, em que pese
o conflito ser o mesmo. A gente entende que essa é uma estratégia processual,
porque de fato é um grande pepino para quem está na outra ponta”, destacou.
Esse tipo de procedimento é, na opinião da especialista, uma
forma de impedir a publicação de opiniões contrárias ao autor das ações. “Me
preocupam cada vez mais as estratégias e ferramentas que têm sido usadas de
forma cada vez maior para de fato censurar e não deixar publicar”, acrescentou.
Um dos autores da página humorística Sensacionalista, Nelito
Fernandes, contou já ter sofrido esse tipo de ataque judicial, quando mantinha
uma coluna no jornal Extra, do Rio de Janeiro. Na ocasião, Fernandes disse ter
publicado uma charge em que sugeria a criação de um cartão especial para pagar
propina a policiais, satirizando fatos noticiados à época.
Como reação, foi alvo de uma enxurrada de processos. “Dois
mil e trezentos policiais militares entraram com ações individuais. O jornal
não perdeu nenhuma, mas a defesa custou R$ 1 milhão. E eu tive de ir mais de
300 vezes a audiências. Então, isso já é um cerceamento. Eu nem preciso dizer
que, ao final disso, apesar da gente não ter perdido nenhuma ação, eu perdi a
coluna”, contou.
Atualmente, no Sensacionalista, Fernandes disse não se
furtar a fazer críticas a nenhum grupo ou pessoa, mas manter a atenção voltada
à repercussão nas redes. De acordo com Martha Mendonça, outra autora da página,
críticas de internautas podem fazer com que o conteúdo seja repensado. “Uma
coisa é fazer humor, outra coisa é fazer humor nas redes sociais. É uma
situação em que você tem retorno absolutamente imediato. E a gente, às vezes
percebe, pelo retorno, que a gente mandou mal”, acrescentou.
A equipe, no entanto, mantém uma linha editoral em que evita
fazer piadas que possam agredir grupos historicamente desprivilegiados ou com
conteúdo ofensivo, de racismo, machismo ou homofobia. “A gente gosta de falar
mal do opressor, não do oprimido”, disse Martha.
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