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O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no
programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou
hoje (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando
será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários
após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os
beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a
correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o
índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em
função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém
parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO,
encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica
que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso
esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de
extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores
distintos.
De acordo com o ministério, o benefício médio do programa
pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com
o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
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