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Um casal de idosos moradores de Araçatuba (SP)
ganhou na Justiça o direito de continuar criando um papagaio de 25 anos, que
tinha sido apreendido no dia 28 de setembro pela Polícia Ambiental. A decisão
saiu na semana passada. O impasse aconteceu porque os donos não tinham uma
licença do Ibama para manter a ave em casa. As informações são do portal G1/TV Tem.
Policiais ambientais foram até a casa do casal, localizada
no centro da cidade, depois de receberem uma denúncia anônima informando sobre
aves presas em cativeiro. Quando chegaram na casa, eles apenas encontraram o
papagaio e levaram, pois o casal não encontrava o documento que provava a
legalidade do bicho no local.
Por dias, os idosos sofreram com a perda do animal. A
aposentada Nair Geroudo Mazarin, de 82 anos, conta que ganhou o papagaio do
filho, de maneira legal, e nunca imaginou que passaria por isso. “Eu costumava
cortar repolho com ela perto de mim, e quando eu vi, ela não estava mais ali,
foi horrível”, comenta Nair.
O marido dela, Adalto Mazarin, de 82, também sentiu falta do
papagaio, que era praticamente um filho.”É muito difícil andar pela casa e não
ver mais ele. É um desespero. É a mesma coisa de não ter um filho dentro de
casa”, conta o idoso.
O casal procurou uma advogada que entrou com pedido na
Justiça para que a ave voltasse para os donos. A liminar saiu na quarta-feira
(7), para a alegria do casal, que juntos foram buscar a ‘Lolita’. A ave estava
na Unesp de Araçatuba e foi entregue na presença da advogada Samanta Pinheiro.
“São 25 anos de convivência com os idosos. Voltar ao habitat natural seria
prejudicial para o papagaio. O caso deles é uma exceção e o processo tem
prioridade de tramitação, tendo em vista a idade do casal. Porém, a guarda
legal definitiva será discutida posteriormente, por enquanto é a guarda
provisória”, explica a advogada.
Por mais que a ave seja domesticada a legislação diz que o
animal está em cativeiro. Na última semana, duas aves foram encontradas em um
cativeiro em Araçatuba. Elas foram recolhidas pela Polícia Ambiental e
entregues à Unesp Veterinária, que faz uma triagem e encaminha os animais para
viveiros da região.
De acordo com o tenente da Polícia Ambiental de
Araçatuba, Rafael Gonçales, existem maneiras ilegais de conseguir os bichinhos,
que não devem ser praticadas. “Existem duas formas na aquisição desse animal. A
forma legal, em que esse animal é adquirido de um pet em que o animal vem de um
criadouro comercial autorizado pelo Ibama. Possuindo nota fiscal, a anilha com
a recuperação e registro no Ibama, sendo assim é legalizado. Já a forma ilegal
você adquiri de alguém que criou e não tem a autorização do Ibama para criar,
ficando sem anilha ou qualquer outro tipo de registro do Ibama. Em alguns
casos, as pessoas pegam os ovos das aves, como recém-nascidas, e criam como
animais de estimação”, informa o tenente da Polícia Ambiental.
Ainda segundo a Polícia Ambiental, a multa pra quem mantém
animal em cativeiro é de R$ 500. Se o animal estiver em extinção, a punição
salta para R$ 5 mil por bicho.
Dona Nair prefere nunca mais se afastar de Lolita e comenta.
“Espero que ela não saia de casa mais não, só morta. No caso eu prefiro morrer
primeiro”, afirma a aposentada.
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