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O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos
Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da
Comissão Especial da Reforma Política.
O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas
próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC
vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto semelhante foi
rejeitado.
O relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), disseque dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança
é que o texto que foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora
estabelece um período de três legislaturas com reserva de espaço.
A pedido do senador Magno Malta, uma emenda foi acrescentada
à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço para “cada gênero” e,
para atender o senador, foi modificado para especificar “gênero feminino” e
“gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras presentes comemoraram.
“As condições para que a mulher faça política ainda são
muito adversas”, disse a senadora Marta Suplicy (sem partido – SP). “Acho
que é bom lembrar que a nossa luta é histórica mesmo. Há muitos anos nós brigamos
para ter uma participação mais significativa. As mulheres têm muita
dificuldade de estar na vida política, tem sobrecarga de trabalho, que não
precisa ser enumerada aqui”, afirmou a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
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