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A Justiça bloqueou
os bens do ex-prefeito de Ilha Solteira Edson Gomes (PP) e de mais duas
empresas e seus responsáveis. Eles são acusados pelo Ministério Público de
improbidade administrativa devido a irregularidades em duas contratações de
artistas para shows realizados na cidade. As informações são da Região de Araçatuba.
Segundo a sentença, nos dois acordos com as firmas que
intermediaram a apresentação dos músicos, há fortes indícios de
superfaturamento. O juiz Eduardo Garcia Albuquerque, de Ilha Solteira, decretou
a indisponibilidade dos bens de Gomes em até R$ 411.150, valor correspondente
ao que teria sido pago indevidamente pelos shows, mais multa eventualmente
a ser aplicada, que pode chegar a R$ 274.100,00, de acordo com a decisão.
Já em relação ao empresário contratado para intermediar as apresentações da
Fapic (Feira Agropecuária Industrial e Comercial), em 2010, o valor retido é de
R$ 267.150,00. Para o empreendedor responsável pelo show do carnaval, o
bloqueio é de R$ 144 mil. As quantias também são referentes a possível
superfaturamento e pagamento de multa.
Além do ressarcimento ao erário e de multa, os casos de improbidade
preveem perda dos direitos políticos e da função pública que os réus estiverem
ocupando, além da proibição de contratar com o poder público.
MAIS
DO QUE DEVIA
Conforme a decisão, a empresa intermediadora do acordo
com os artistas para a Fapic pagou R$ 85.750,00 pelos shows, sendo R$ 28.750,00
e R$ 35 mil pela apresentação dos cantores Paula Fernandes e Michel Teló,
respectivamente. Isso, além de R$ 6 mil para a vinda do grupo Alma Serrana e R$
16 mil pela dupla Divino & Donizete. No entanto, o município teria pago R$
174,8 mil à empresa —R$ 89.050 a mais.
OUTRO
LADO
Gomes disse ter sido notificado da sentença e que vai recorrer. O ex-prefeito
afirmou que os preços para os shows estavam dentro dos valores de mercado.
“Vamos fazer a defesa. Nós temos as cartas de exclusividade”, declarou.
Sobre a diferença nos preços, Gomes argumentou que os valores costumam variar,
dependendo do momento da carreira dos artistas. E acrescentou que os contratos
foram julgados regulares pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo).
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