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A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de hoje (13)
servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros,
fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte
de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de
Danos Pessoais (Dpvat). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes
causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28
milhões.
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão,
sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de
cargo público, 51 para sequestro de bens e 57 referentes à quebra de sigilos
bancários. A ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília,
no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais.
As investigações – feitas em parceria entre a PF, o
Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de
Minas Gerais – constataram que o grupo criminoso usava vários métodos para
fraudar o seguro Dpvat, entre eles, o ajuizamento de ações judiciais por
escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. Segundo a
PF, a quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência
falsas.
A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em
comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas
tivessem conhecimento do ajuizamento de ação. Os mandados judiciais estão sendo
cumpridos nas cidades mineiras de Almenara, Bocaiuva, Brasília de Minas,
Capelinha, Capitão Eneas, Coração de Jesus, Corinto, Cristália, Curvelo,
Diamantina, Espinosa, Francisco Sá, Janaúba, Januária, Japonvar, João Pinheiro,
Juiz de Fora, Lontra, Manga, Minas Novas, Mirabela, Monte Azul, Paracatu,
Pirapora, Porteirinha, Ribeirão das Neves, Salinas, São Francisco, São João da
Ponte, Sete Lagoas, Taiobeiras, Turmalina, Várzea da Palma, Guanambi e Urandi,
além de municípios do Rio de Janeiro e da Bahia.
Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de
formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos,
corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso
restrito a terceiros.
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Tempo de
Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas pelas polícias
estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no Dpvat.
“Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram
deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes no seguro Dpvat.
Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um
grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública,
envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número
expressivo de advogados”, diz nota da PF.
Com as informações dessas operações, a Polícia Federal
iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para
identificar os líderes do esquema que, segundo a PF, devem estar "no
interior da seguradora responsável pela gestão do seguro Dpvat”.
Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da
sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à
coletividade.
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