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A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o reajuste em
diversas verbas parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil
para R$ 92.053,00 mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2
mil.
O chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de 8%,
passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44 o menor valor recebido por
deputados, no caso, os do Distrito Federal. O maior é destinado aos deputados
de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
O pacote de medidas aprovado pela Mesa faz parte das promessas de campanha do
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Além dos
reajustes, a Mesa aprovou um dispositivo estabelecendo que cônjuges de
deputados terão direito a usar passagens áreas pagas pela Casa entre seus
estados de origem e Brasília.
A Mesa da Câmara aprovou, ainda, a criação das secretarias
de Comunicação e de Relações Institucionais, que serão ocupadas por deputados.
Uma será encarregada da comunicação social da Casa e a outra cuidará da relação
com outros parlamentos. Cunha informou que a estrutura existente na Casa na
área de comunicação ficará subordinada à Secretaria de Comunicação.
“Ninguém está tirando funcionário concursado de nada. A
mudança é que a TV terá de cumprir a atividade parlamentar. Ela não tem de
competir com TV aberta, ter programa de chorinho. Ela tem de cumprir a
atividade parlamentar”, disse o presidente da Câmara. Cunha acrescentou que não
serão criados cargos para atender às duas secretarias.
Segundo ele, o impacto das novas medidas não deverá atingir 5% do orçamento
total da Casa. O orçamento é de R$ 3,385 bilhões e as mudanças devem resultar
em gasto de R$ 151 milhões. Cunha garantiu que as iniciativas não implicarão
aumento de despesas, já que estão previstos cortes em contratos de serviços
terceirizados e de informática.
“Não estou aumentando verba, mas corrigindo os valores”,
completou, ressaltando que eles valem a partir de abril.
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