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O casal de chineses de Araçatuba acusado de manter uma chinesa de 23 anos em condição análoga à de escravidão, morando no estoque de uma loja de bijuterias e presentes no calçadão da rua Marechal Deodoro, no centro da cidade, conseguiu liberdade provisória na tarde de terça-feira (9) após audiência na sede da Justiça Federal.
A decisão é da juíza federal Rosa Maria Pedrassi de Souza, que considerou que
não há motivo para os dois ficarem presos até o julgamento do processo. O
Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo
confirmou a decisão, porém, não informou detalhes sobre o caso.
Segundo advogado dos acusados, Marcos Roberto Azevedo, a audiência de instrução
e julgamento teve início às 9h e prosseguiu até as 15h. Foram convocadas cinco
testemunhas de acusação e oito de defesa, das quais três foram dispensadas a
pedido do próprio defensor.
A vítima foi ouvida por meio de teleconferência e em depoimento, negou todas as
acusações. "Durante o depoimento, a jovem declarou que nunca foi escrava e
contou que pediu para morar na loja. Ela disse que antes ficava no mesmo quarto
com o casal, mas, por questão de privacidade, pediu para dormir em outro
local", informa o advogado.
PENITENCIÁRIA
O casal responde a processo sob acusação de manter a funcionária em condição
análoga à de escrava. O homem, de 41 anos, estava preso na penitenciária de
Itaí (a 356 km de Araçatuba), enquanto a mulher, 42 anos, em Tupi Paulista (a
169 km de Araçatuba). Ao ser detida, ela estava grávida de nove meses e deu à
luz ao filho dentro da prisão.
Desde que foram presos, as
duas lojas que eles possuem no Calçadão estão fechadas. O advogado afirma que
não conversou sobre o assunto com os clientes, mas que nada os impede de
reabrir os estabelecimentos. "Nenhum dos funcionários que trabalha para
eles pediu demissão, todos se mantiveram vinculados durante esse período e
pretendem continuar. Além disso, a Receita Federal não constatou nenhum tipo de
irregularidade na documentação contábil das empresas", informa.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) informou que a chinesa de 23
anos teve a situação regularizada e permanece no País, mas não revelou onde ela
está morando. Quando o casal foi preso, o órgão interveio e conseguiu um acordo
que garantiu a ela o recebimento de todos os valores de natureza trabalhista,
incluindo salários e verbas rescisórias, e ainda uma indenização por danos
morais coletivos. O valor não foi divulgado.
LIBERDADE
A chinesa foi resgatada pela Polícia Federal após denúncia anônima. Ela foi
encontrada em um espaço com cerca de quatro metros quadrados, cercado com
papelão, coberto com folhas de zinco e sem ventilação no piso superior da loja
onde trabalhava.
Segundo a denúncia, a jovem teria chegado ao Brasil em
dezembro de 2011 e trabalharia praticamente de graça para pagar uma dívida dos
pais dela com os proprietários do estabelecimento.
Realizada a audiência de instrução, o Ministério Público Federal tem cinco dias
para se manifestar. Depois, será dado o mesmo prazo para alegações da defesa,
antes de o caso ir a julgamento. A pena prevista varia de dois a oito anos de
prisão.
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