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O juiz federal Flavio Roberto de
Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como
histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus.
"Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus", afirmou Souza.
"Ele sempre foi o garoto-propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça", declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o fim da sessão.
Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores.
A primeira audiência de instrução começou por volta das 14h30 e terminou às 17h da terça-feira (18), no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no centro da cidade.
Acusação
O procurador da República José Maria Panoeiro disse não ter dúvidas da culpa de Eike, e declarou, durante o julgamento, que crime de colarinho branco é igual a crime comum.
"Eu defendo a condenação dele pela manipulação de mercado, pois provocou oscilação das ações quando anunciou que ia botar R$ 1 bilhão em um negócio, [quando] ele sabia que não ia [dispor] da quantia. Outra razão é a utilização das informações em relação ao mercado, sabendo que ia ter uma baixa ou uma alta, com informações que ninguém tem. Acaba vendendo ou comprando as ações, manipulando, fazendo um insider trading" (uso de informações privilegiadas) - acusou o procurador.
Defesa
O advogado de defesa do empresário, Sérgio Bermudes, classificou como inconsistentes as provas apresentadas pelo Ministério Público.
"As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o cliente. Cabia ao Ministério Público fazer provas afirmativas, claras e categóricas, e isso as testemunhas não fizeram. [Meu cliente] está absolutamente tranquilo", sustentou Bermudes. Segundo ele, não houve manipulação de mercado.
Sentença pode sair em janeiro
O juiz estimou que, se condenado, Eike deverá cumprir de oito a nove anos de prisão. Duas novas audiências foram marcadas, nos dias 10 e 17 de dezembro, quando Eike deverá ser ouvido.
A sentença, segundo o magistrado, deverá ser conhecida em janeiro ou, no mais tardar, em março de 2015.
Se condenado, Eike poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o juiz, em uma eventual condenção, Eike poderá apelar em liberdade ou ficar preso, dependendo da sentença.
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