Defensoria recorre ao TJ contra punição em penitenciária

A defensoria Pública do Estado de São Paulo pediu que o Tribunal de Justiça suspenda a punição coletiva aplicada aos presos da Penitenciária de Valparaíso desde o último dia 9 de setembro, quando uma explosão na quadra esportiva do pavilhão quatro deixou um agente ferido. Todos os 1.656 internos estão proibidos de deixarem suas celas, receber visitas ou os "jumbos" - pacotes de alimentos e produtos de higiene enviados por familiares - até o próximo dia 9. A expectativa da Defensoria é que o TJ se manifeste até o final de semana.

A mesma solicitação já havia sido feita recentemente ao juiz corregedor Henrique de Castilho pelo defensor público Angelo de Camargo Dalben, que atua na regional de Araçatuba. De acordo com informações da 1ª Vara de Execução Criminal de Araçatuba, o magistrado aguarda informações solicitadas ao Estado para decidir.

Recentemente, porém, Castilho adiantou à Folha da Região que não via punição coletiva no caso. De acordo com a Defensoria, o castigo duraria 15 dias, mas foi prorrogado. O Ministério Público também deve dar seu parecer.Devido à demora na manifestação do magistrado, quem agiu desta vez foi o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, formado por 25 defensores do Estado - entre eles, Dalben. O grupo solicitou um habeas corpus coletivo, na expectativa de garantir os direitos dos presos.