O
delegado da Polícia Civil, Laércio Ceneviva Filho, que cuida do inquérito sobre
o descarrilamento de São José do Rio Preto (SP) que matou oito pessoas
em novembro do ano passado, se manifestou pela primeira vez depois que recebeu
o laudo da Perícia. Dependo das respostas de ALL e prefeitura da cidade, sobre
a responsabilidade pelas infiltrações debaixo do trilho do trem, as duas podem
responder criminalmente pela morte das oito pessoas. As informações são do portal G1/TV Tem.
Segundo
Ceneviva, o laudo aponta o que houve realmente. “O laudo da Perícia Técnica
indica infiltração de água decorrente das águas fluviais e vazamentos de esgoto
que se acumularam debaixo da via férrea e ocasionaram uma deformação dos
trilhos externos, justamente na curva onde se deu o descarrilamento”, explica.
Com
isso, a polícia pretende identificar e punir os responsáveis. "Após
análise do laudo, nós deliberamos para encaminhamento de ofício à ALL
requisitando informações em 15 dias sobre as vistorias e manutenções na via, se
foi detectada essa deformação no trilho, bem como o acúmulo de águas fluviais e
também se eles comunicaram a prefeitura ou o Semae para proceder a drenagem.
Também oficiamos o Semae requisitando essas mesmas informações no prazo de 15
dias, ou seja, se eles foram instados pela ALL para tomar previdência em
relação à drenagem”, afirma o delegado.
Segundo
Ceneviva, o responsável vai responder por homicídio culposo. “Nós vamos apurar
eventual responsabilidade por negligência, o que poderá ocasionar o
indiciamento do responsável pelo delito de homicídio culposo, sem intenção de
matar, mas, o agente agiu com imprudência. Houve uma omissão e ela será
identificada e responsabilizada criminalmente”, finaliza.
Em
nota, a prefeitura de Rio Preto disse que a responsabilidade de verificar o
problema seria da Agência Nacional de Transportes Terrestres e, se tivesse sido
acionada, corrigiria as infiltrações. O ANTT e a ALL não responderam aos
questionamentos do Tem Notícias.
177
páginas de laudo
O laudo que aponta as falhas no descarrilamento foi encaminhado às polícias
Federal e Civil para serem analisados. Em 177 páginas, o Instituto de
Criminalística detalha a deformação dos trilhos no trecho que passa pelo Jardim
Conceição, onde aconteceu a tragédia. Em dezenas de fotografias, os peritos
apontam que infiltrações no solo tiraram o suporte de terra debaixo da linha
férrea, por onde passam milhares de toneladas de carga em cada composição. As
infiltrações teriam duas origens: a falta de drenagem de água de chuva na rua
que fica ao lado da linha, e vazamentos da tubulação de esgoto, trabalho que
seriam da prefeitura e do Semae.
Mas
de acordo com o laudo do IC, a concessionária que administra a linha férrea, a
ALL (América Latina Logística) também tem uma parcela de responsabilidade. A
empresa, segundo o laudo, tem que monitorar as condições da via, e se observar
qualquer problema que interfira na segurança da malha tem que comunicar aos
órgãos competentes.
Portanto,
nesse caso, se ela deixou de fazer isso, foi omissa, e de certa forma também
contribuiu para que o acidente acontecesse. Agora se ela fez a notificação,
entende-se que a culpa é apenas do poder público.
Depois
do acidente, por determinação da ANTT, Agência Nacional de Transportes
Terrestres, a ALL e prefeitura fizeram várias adaptações no local e foram
construídos muros e caixas de contenção de água.
Relembre
o caso
Nove composições carregadas com milho descarrilaram por volta das 17h do
domingo, 24 de novembro, no Jardim Conceição, em Rio Preto, atingindo duas
casas e afetando outras duas. Foram confirmadas oito mortes, entre os mortos
duas crianças (de 2 e 6 anos), quatro mulheres e dois homens. Outras sete
pessoas foram socorridas pelas equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do
Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital
de Base e a Santa Casa da cidade.
Em
nota ao G1, na época, a ALL disse que "a concessionária
responsável pela operação no trecho lamenta profundamente a fatalidade ocorrida
e se solidariza às famílias e vitimas, a quem dará todo suporte e apoio. Por
meio do centro que controla remotamente, via satélite, toda a operação, a
empresa confirmou que a composição transitava dentro dos limites de velocidade
do trecho. As causas do acidente serão investigadas por meio de
sindicância".
