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Dezesseis
municípios da região foram beneficiados com mais de R$ 4,6 milhões em 2013 com
a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide
sobre as tarifas de pedágios das
rodovias do Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo. O maior
valor é pagado a cidade de Andradina.
O valor de 2013 superou em 15% o montante
repassado no ano anterior, quando os municípios receberam juntos R$ 4 milhões.
As cidades beneficiadas foram: Andradina,
Araçatuba, Avanhandava, Bento de Abreu, Birigui, Castilho, Coroados, Glicério,
Guaraçaí, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Penápolis,
Rubiácea e Valparaíso. Todas estão ao longo da rodovia Marechal Rondon (SP-300),
cujo trecho está sob administração da concessionária Via Rondon.
Andradina
foi o que recebeu o maior repasse em 2013. Foram R$ 531,9 mil no ano passado,
ante R$ 464 mil no ano retrasado. Na sequência aparece o município de
Araçatuba, beneficiado com R$ 520,2 mil em 2013. Guararapes obteve R$ 405,6
mil. De acordo com a assessoria de imprensa da Artesp (Agência de Transporte do
Estado de São Paulo), a receita compõe parte significativa dos orçamentos de
algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços
tributados. O órgão explicou ainda que o ISS repassado pode ser empenhado em
áreas como educação, transporte, segurança e saúde.
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