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O
Ministério Público entrou com uma ação civil contra a direção do AME, o
Ambulatório Médico de Especialidades, de Araçatuba(SP). A investigação apontou
um suposto favorecimento de médicos e outros profissionais que prestam serviços
para a unidade, como trabalhos pagos e não realizados, que teriam gerado
prejuízo de quase R$ 4 milhões. As informações são do portal G1/TV Tem.
Supostas
irregularidades colocaram o AME na mira do Ministério Público e o ambulatório
está sendo investigado há cerca de dois meses. De acordo com as suspeitas, no
início de cada mês os médicos e outros funcionários como fisioterapeutas e
fonoaudiólogos, indicam quantos pacientes pretendem atender nos próximos 30
dias. No final do mês os pagamentos são feitos com base nessa previsão, e
não pelos pacientes que passaram pelos
consultórios. Com isso, consultas e cirurgias foram pagas mesmo sem terem sido
realizadas.
O
Tem Notícias teve acesso aos documentos de janeiro. Para se ter uma ideia, a
fisioterapeuta que presta serviços ao AME ofereceu 3.001 atendimentos, mas
pouco mais de dois mil foram feitos. Isso significa que a funcionária recebeu
mais de R$ 7.542 por procedimentos que
não aconteceram.
O
ambulatório é administrado pela Santa Casa de Araçatuba por meio de uma
parceria adotada pelo governo do estado chamada de OSS, Organização Social de
Saúde. Segundo a promotoria do patrimônio público, desde que o AME começou a
funcionar em 2010, as irregularidades nos contratos geraram um prejuízo de
quase R$ 4 milhões.
A
ação civil pública tem como alvo 12 pessoas, incluindo gestores dos serviços,
profissionais que trabalham no ambulatório e até a direção da Santa Casa. Se
for acatada pela justiça, os envolvidos terão de pagar multa e devolver todo
dinheiro ao estado.
O
ambulatório é referência para 24 cidades da região de Araçatuba. São mais de
250 mil pacientes atendidos por ano. A manicure Marli Diaczuk espera por uma
cirurgia para retirada de uma mancha na perna desde outubro do ano passado. O
pedido de agendamento foi feito por uma Unidade Básica de Saúde ao AME, o
Ambulatório Médico de Especialidades de Araçatuba. Cansada de esperar, ela
voltou a UBS e teve uma surpresa. “A surpresa que eu tive foi que eu já tinha
feito a cirurgia. Que no dia 6 de
dezembro de 2012 eu já tinha feito a cirurgia”, afirma a manicure.
Segundo
a paciente, ninguém explicou o que realmente aconteceu e ela foi encaminhada
para uma nova consulta. “Como já tinha feito a cirurgia eu teria direito ao
retorno com o médico, mas desde então eu tento marcar o retorno, mas não
consigo”, diz Marli.
Em
nota, o ambulatório informou que a direção da Organização Social de Saúde nega
todas as acusações de recebimento à mais do que o que foi conveniado e
contratado. O Ame reafirma que seguiu rigorosamente normas e orientações da
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, tanto em relação ao pagamento de
atendimentos prestados por médicos e profissionais multidisciplinares.
A
nota ainda diz que “estes profissionais foram contratados pelo sistema da
disponibilidade,o mesmo adotado pela Secretaria em todos os AMEs do Estado de
São Paulo. Por este critério o médico ou profissional multidisciplinar é
contrato por hora de trabalho e uma vez que esteja dentro do ambulatório à
disposição de atender os pacientes agendados, receberá por estar disponível,
independente do paciente ter comparecido à consulta ou procedimentos, até um
limite de 30% dentre perda primária (não marcação das consultas estabelecidas,
pelas Unidades de Saúde dos municípios subordinados ao AME) e não
comparecimento pelo paciente. A taxa média do AME Araçatuba é de 23%.” A nota
diz ainda que todas as contas do Ame Araçatuba foram auditadas e aprovadas pela
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
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