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Depois
de conseguir, com muito esforço, comprar uma casa popular, moradores de um
conjunto habitacional de Araçatuba (SP) enfrentam dificuldades para se mudar. É
que muitas vezes os imóveis têm sido invadidos. As informações são do portal G1/TV Tem.
Segundo
a polícia, a primeira providência é registrar um boletim de ocorrência, porque
como a Caixa Federal já entregou o imóvel, a responsabilidade é toda do
proprietário. Muitos desses casos vão para na Justiça. Atualmente, o déficit
habitacional de Araçatuba é de duas mil casas e as invasões têm tirado o sono
de muita gente.
Em
uma casa do residencial Beatriz mora uma família, mas o problema é que a
verdadeira dona, uma mulher de 81 anos, não chegou a se mudar. Quando ela foi
visitar o imóvel pela primeira vez descobriu que as fechaduras tinham sido
trocadas e havia pessoas morando no local. A idosa não dar entrevista por medo
de algum tipo de retaliação, mas registrou um boletim de ocorrência e procurou
a Defensoria Pública para entrar com uma ação de reintegração de posse.
Enquanto
isso, ela continua pagando o aluguel de R$ 500 por mês, em vez das prestações
de R$ 42 da casa própria financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida. O
problema se repete em outros endereços. Na última semana pelo menos três
famílias que receberam as chaves do residencial Beatriz, não conseguiram se
mudar. O motivo é o mesmo: encontraram a casa habitada por pessoas
desconhecidas. Todos procuraram a polícia e registraram boletim de ocorrência.
O
residencial Beatriz é o terceiro conjunto construído por meio do Programa Minha
Casa Minha Vida em Araçatuba, com 472 casas. Como as chaves já foram entregues
a responsabilidade pelos imóveis deixou de ser da Caixa Econômica Federal, que
financiou a construção, e passou a ser dos proprietários.
Essa
briga por imóvel tem se tornado algo comum. No ano passado, moradores do
condomínio Porto Real também tiveram casas invadidas. Para evitar dor de
cabeça, a aposentada Rita dos Santos se mudou assim que foi contemplada. “Não
demorei porque para sair do aluguel era mais fácil. Quem ganha sua casa já deve
tomar posse, tem muita gente precisando de casa ainda”, afirma.
Segundo
dados da Caixa Econômica Federal, em todo o país, cerca de 3,8 mil residências
construídas por meio do programa estão sendo ocupadas irregularmente por
famílias que invadiram os locais. Só no Estado de São Paulo são mais de dois
mil. A estatística leva em consideração apenas as invasões em conjuntos
habitacionais que ainda estão em construção e não foram entregues às famílias
selecionadas. Nesses casos, quem entra na Justiça pela reintegração de posse é
a própria Caixa.
Quem
teve a casa invadida deve procurar a Justiça e entrar com uma ação de
reintegração de posse. O processo pode durar meses, mas é o único caminho para
que o verdadeiro dono possa reaver o imóvel.
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