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O
Brasil paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos
ao país e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais
estrangeiros tratando Espanha e Portugal como países "prioritários". As informações são da Folha.com.
Nem
o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio
e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.
ambém
não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a
ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem
acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.
"Trata-se
de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor
estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a
negociação.
Já
o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa
física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo
cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.
Desta
maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação
de um programa que já provoca outras resistências.
Nos
bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e
não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Há
motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de
Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é
que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti,
mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na
versão remunerada.
VENEZUELA
No
modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que
fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os
médicos recebem só uma parte.
Apesar
disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham
cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.
O
formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista
de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento
como poupança compulsória para evitar "deserção".
A
regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para
pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar sobre
namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.
"Não
vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com
as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o
procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
REVÉS
PARA HAVANA
A
desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos
médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O
que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais
segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de
níquel.
O
Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se
inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior
entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados
em Cuba, em tese, podem participar.
A
pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha,
ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.
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