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Índios
terenas continuam ocupando quatro fazendas na cidade de Sidrolândia (MS), a 60
quilômetros da capital do estado, Campo Grande. As três primeiras propriedades
(fazendas Santa Helena, Querência e Buriti) foram ocupadas durante de
quarta-feira (15). A Fazenda Cambará foi ocupada ontem (16).
Policiais
federais deslocados da capital monitoram a situação de perto. Até esta manhã, a
Justiça Federal em Campo Grande já havia determinado, em caráter liminar (ou
seja, antes que o mérito do pedido de reintegração de posse seja analisado),
que os terenas deixem as fazendas Buriti e Cambará.
Em
sua decisão, o juiz da 1ª Vara Federal em Campo Grande, Renato Toniasso,
concedeu prazo de 48 horas para que os índios deixem as duas fazendas. No caso
da Buriti, propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha, o prazo termina às 15
horas deste sábado.
Segundo
a assessoria da PF, as lideranças indígenas, ao serem notificadas da decisão,
disseram que iriam recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São
Paulo, para tentar reverter a sentença. Mas também se comprometeram a deixar a
área pacificamente caso uma nova decisão não seja anunciada em tempo hábil. A Agência
Brasil ainda não conseguiu falar com nenhum representante terena.
A
ocupação das áreas particulares foi a forma escolhida pelos índios para
pressionar as autoridades públicas a ampliar de 2 mil hectares para 17 mil
hectares a Aldeia Indígena Buriti, onde, segundo a Funai, vivem cerca de 5 mil
índios. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um
campo de futebol oficial.
Em
2011, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território
tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros
que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que
a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e
homologação. Contrário à suspensão, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu
então ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo.
Em
um primeiro momento, o TRF reconheceu a validade dos estudos da Funai,
admitindo que a área pertencia aos terenas e determinou que o processo
demarcatório fosse concluído. Fazendeiros voltaram a apresentar recurso contra
a decisão e, desde então, o processo está parado, dependendo de uma nova
análise do TRF.
Em
nota, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
(Famasul), Eduardo Riedel, lamentou a situação. “O que está acontecendo em
Sidrolândia é mais um episódio de uma condição que se mostra insustentável.
Viemos denunciando e alertando sobre a violência crescente e estamos temerosos
em relação ao que possa acontecer daqui para frente.”
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