O governo Dilma estuda
conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo
praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida
que pode atingir mais de 400 mil unidades. As informações são da Folha.com.
A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela
constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os
cômodos.
As regras em vigor no
lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado
a família com renda até
R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa
situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.
Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da
Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de
cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há
estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.
A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e
fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.
Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as
famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.
Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o
entregasse às famílias.
Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta
própria e não precisam mais do piso.
A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma
espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria
entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.
Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas
cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do
revestimento.
CUSTO MENOR
Na primeira fase do Minha Casa, sob Lula, o governo decidiu não
exigir cerâmica em todos os cômodos a fim de baratear a construção dos imóveis
que são bancados a fundo perdido pela União (as famílias beneficiadas pagam
apenas um valor simbólico).
Essa regra foi alterada em 2011, quando, já no governo Dilma,
foram aprovadas as exigências para a construção de mais 2 milhões de imóveis,
na segunda fase do programa.
A decisão da presidente de rever o padrão estabelecido para os
imóveis que foram contratados antes da mudança nas normas foi tomada após
visita, no início deste ano, a um conjunto habitacional do programa.
Ela foi levada a uma unidade preparada para receber a comitiva
oficial, com cerâmica em todos os cômodos.
O que os organizadores do evento não contavam era que a presidente
pediria para ver o resto do conjunto habitacional e iria se surpreender ao
comparar a qualidade das diferentes unidades.
INDIGNAÇÃO
Dilma reagiu indignada e exigiu que todos os imóveis tivessem
aquele padrão mais elevado. Aí começou a dor de cabeça dos técnicos do governo
e das construtoras.
O problema é que, dos 936.608 imóveis contratados dentro do Minha
Casa 1, 418.969 foram destinados a famílias de renda até R$ 1.395, que, por não
terem condições financeiras, recebem as unidades praticamente de graça.
Nesse universo, 268.621 foram entregues e as famílias já moram nos
imóveis.
Para complicar ainda mais, das 150.348 unidades que não foram
entregues ainda, a grande maioria já está pronta, faltando apenas desenrolar
questões burocráticas, como registro em cartório, ou a instalação de energia e
água para serem distribuídas.
