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A professora
Vânia Aparecida de Jesus Queiroz, 36, enfrenta uma luta para conseguir a
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para deficientes físicos. A demora em
fazer as aulas práticas e o teste tem causado indignação. Atualmente, nenhuma
das autoescolas de Três Lagoas conta com o carro adaptado para aulas práticas
de deficientes. Com isso, os deficientes daqui precisam aguardar o único
veículo adaptado do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran),
que atende a mais de 90% dos municípios do Estado. “Ser deficiente físico
em Três lagoas é muito complicado”, desabafou. As informações são do Jornal do Povo de Três Lagoas.
Vânia
é portadora de paralisia infantil e caminha com auxílio de muletas. Na opinião
dela, ter um carro adaptado e a CNH não é luxo, mas uma necessidade de
locomoção. “Não tenho forças para caminhar três quarteirões”, disse. E
continuou: “não conseguir tirar minha CNH é lastimável”.
A
professora iniciou o procedimento em junho de 2011, mas ainda não conseguiu
fazer as aulas práticas e o teste. Em agosto de 2012, quando o veículo e o
instrutor do órgão estiveram em Três Lagoas, ela estava fazendo uma cirurgia.
“Antes de fazer essa cirurgia, eu liguei várias vezes para o Detran. Eles
garantiam que o veículo não viria nesse período e que eu poderia marcar a
operação tranquilamente. Marquei, fiz a cirurgia e o carro chegou. Não pude
fazer. Mesmo assim, eu já estava esperando há um ano”, disparou.
Agora,
ela precisa esperar até julho deste ano, quando, segundo o Detran, o carro
estará na cidade novamente.
Outra
pessoa que esperou anos para obter o documento foi a cadeirante Hellen Cristina
Pereira Roman, 31. “Esperei por dois anos para ter em mãos a minha CNH
provisória”, contou. Para ela, a lei de acessibilidade ainda está longe de ser
cumprida na íntegra em Três Lagoas.
Por
conta das necessidades especiais, para Hellen Cristina dirigir, o veículo
precisa ter câmbio automático, direção hidráulica, acelerador e freios
adaptados. Por essa razão, para que o carro tenha esses dois últimos quesitos,
a cadeirante precisa levá-lo a uma oficina especializada e pagar cerca de R$ 2
mil pelo serviço. “Na mídia, a lei de acessibilidade parece tão completa, mas
na prática percebo o quanto ela é maquiada”. E disparou: “Por que esse
automóvel já não vem de fábrica com todos os detalhes que preciso?”, uma
pergunta para a qual a cadeirante ainda não obteve resposta.
DETRAN
De
acordo com Sérgio Mateus da Veiga, chefe da Divisão de Centro de Formação de
Condutores (CFC) do Detran, o órgão tem um veículo e um instrutor para atender
todo o estado. Porém, a instituição montou por questão social este CFC para
atender os deficientes físicos que não têm condição de tirar a habilitação em
centros particulares. Entretanto, disse ainda que o Mato Grosso do Sul é o
único estado brasileiro a contar com esse serviço. Nas demais localidades, o
cidadão arca com as despesas nos centros particulares. “Uma aula particular
custa em média R$ 50”, frisou. Porém, no Detran o aluno não tem custo.
Uma
opção para agilizar o processo, de acordo com Veiga, é o CFC utilizar o carro
do cliente, caso ele tenha um veículo adaptado. Ou ainda, o aluno arcar com as
despesas de um veículo vindo de um centro de condutores particular da capital
ou de Dourados.
De
acordo com Vânia, essas duas alternativas são inviáveis financeiramente. “Não
tenho carro adaptado, pois para comprar um com até 30% de desconto, preciso ter
a CNH para deficientes físicos, e a opção de trazer um veículo especial de
Dourados, por exemplo, fica em média R$ 2,5 mil. É muito caro”. E completou:
“Entretanto, o serviço oferecido pelo Detran poderia ser mais ágil”.
Na
opinião da professora, o valor para os deficientes tirarem uma CNH é mais caro,
em comparação a um cidadão comum. Além das despesas com CFC, as quais são
iguais para ambas as pessoas, que estão em torno de R$ 1,1 mil. Os deficientes
ainda têm que se deslocar, por conta própria, até Campo Grande para passar por
avaliação de uma junta médica. É esta equipe que vai prescrever como deverá ser
o carro do deficiente com base nas limitações de cada um. “O ideal é que Três
Lagoas tenha médicos credenciados para fazer este exame”, pontuou.
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