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A
partir desta quarta-feira (27), caso uma ligação de celular seja interrompida
por qualquer motivo, os clientes de todas as operadoras de telefonia móvel
terão 2 minutos para fazer uma nova chamada sem custo. A nova chamada será
considerada uma continuação da primeira.
A
regra vale para chamadas feitas de celulares, tanto para números móveis quanto
fixos, sem limite de chamadas sucessivas. Para serem consideradas sucessivas,
as chamadas deverão ser refeitas entre os mesmos números de origem e de destino
no intervalo máximo de 120 segundos.
A
decisão foi publicada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 27
de novembro e entrou em vigor hoje.
Para
usuários que pagam um preço fixo por ligação, as chamadas sucessivas serão
consideradas uma só e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações
diferentes. Para aqueles que pagam a ligação por tempo, haverá a soma dos
segundos de todas as chamadas sucessivas.
Segundo
a Anatel, a regra vale para todos os planos de serviço oferecidos por todas as
operadoras.
TIM
INFINITY
A
medida foi criada pela superintendência de serviços móveis da Anatel e fazia
parte dos planos da agência que regula o setor de telecomunicações no país para
minimizar os prejuízos aos clientes das teles, que reclamam da baixa qualidade
do serviço.
Ela
foi divulgada uma semana após ter vindo à tona relatório que acusava a TIM de
interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity , no qual o usuário
é cobrado por ligação --e não por tempo.
RELATÓRIO
Segundo
o documento, a Anatel monitorou todas as ligações da operadora entre março e
maio de 2012, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de clientes
do plano Infinity com os "não Infinity".
A
conclusão foi que a TIM "continua 'derrubando' de forma proposital as
chamadas de usuários do plano". O relatório apontava que o índice de queda
de ligações no plano Infinity era quatro vezes superior ao dos demais usuários.
R$ 4,3 MILHÕES
POR DIA
"Sob
os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da
taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas
modalidades de planos", dizia o relatório.
Um
cálculo feito mostrava que as quedas geraram faturamento extra de R$ 4,3
milhões à operadora em apenas um dia. Segundo o relatório, a operadora
"derrubou" 8,1 milhões de ligações em 8 de março.
DEFESA
DA OPERADORA
Durante
as investigações, a TIM informou que a instabilidade de sinal era
"pontual" e "momentânea". Ela citou dados fornecidos à
própria Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de
chamadas --as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da
agência.
A
Anatel disse que a TIM alterou a base de cálculos e excluiu do universo de
ligações milhares de usuários com problemas para dizer que seus indicadores
estavam dentro do exigido.
INVESTIGAÇÃO
INDEPENDENTE
Em
12 de novembro, três meses após a denúncia, a operadora informou oficialmente
ao mercado que uma avaliação independente contratada pela empresa não indicou
"formas propositais ou intencionais" para desconexões de suas
chamadas móveis.
A avaliação realizada pela Ericsson constatou que a taxa de queda de chamadas em 8 de março foi de 2,09%, "em linha com o resultado de 2,04% gerado internamente pela TIM". O dado foi confirmado pela consultoria independente PwC (PricewaterhouseCoopers).
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