Quando
foi inaugurada em julho de 2009 em Santa Maria (RS), a Boate Kiss possuía todos
os alvarás para funcionamento, exceto o de localização, o que, pela lei,
proibia que ela promovesse qualquer festa. Mesmo assim, o estabelecimento abriu
as portas e acabou sendo multado pela prefeitura da cidade seis vezes nos
meses seguintes, totalizando R$ 15 mil em punições. Por fim, um embargo foi
redigido exigindo o fechamento da boate, mas o proprietário na época encaminhou
os documentos que restavam e conseguiu regularizar a situação. Segundo o
secretário de Controle e Mobilidade Urbana de Santa Maria, Miguel Pasini, o
Poder Público cumpriu a sua parte.
"Foram
emitidas seis multas (R$ 15 mil) e um embargo para o fechamento da casa
noturna, a prefeitura sempre combateu as irregularidades. O
proprietário antigo confirmou que abria o local por conta
própria. Para fechar, é preciso ter a ordem judicial, e quando o
pedido foi encaminhado, ele obteve os documentos e se regularizou",
afirmou Pasini.
Oficialmente,
a boate estava em condições para ser inaugurada no dia 14 de abril de 2010,
nove meses depois da abertura irregular. A procuradora-geral do município, Anny
Desconzi, desconhece o fato e salientou que vai investigá-lo somente a pedido
da Polícia Civil. "Para mim, a Kiss existe desde que ganhou o alvará de
localização, em abril de 2010. (...) Eu não tenho nos registros os dados
anteriores. Uma instituição só abre quando está com tudo em dia. Se a polícia
pedir, vamos procurar saber, mas eu desconheço", disse ela.
O
número de internados vítimas do incêndio na boate Kiss diminuiu de
33 para 26. Destes, apenas quatro estão em ventilação mecânica.
O levantamento feito no final de quarta-feira foi divulgado pelo
Ministério da Saúde. Dos 26 feridos, cinco estão em hospitais de Santa
Maria. Outros 21 se encontram internados em Porto Alegre.
