O
TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo condenou a Unimed Campinas e o médico
urologista Carlos José Sierra a pagarem, juntos, indenização de R$ 70 mil a um
paciente que foi submetido, por engano, a uma vasectomia. O valor fixado pela
Justiça na primeira instância era de R$ 272,5 mil. Cabe recurso.
Paulo
Henrique Liberato, hoje com 32 anos, tinha convênio com a Unimed e procurou, em
2009, o urologista Carlos José Sierra, que atende pela cooperativa, com queixas
de dores na região da bolsa escrotal. Depois de exames, foi constatado que
Liberato era portador de varicocele, moléstia em que uma série de varizes
atingem os tendões da bolsa escrotal, causando dor.
Por
recomendação de Sierra, foi agendada cirurgia na Casa de Saúde Campinas para o
dia 7 de abril de 2009. Porém, em vez de ter sido submetido ao procedimento
cirúrgico para retirada das varizes, Liberato foi vasectomizado.
"Só
fiquei sabendo o que tinha acontecido depois da cirurgia", informou. Com
isso, Liberato ficou estéril. Uma cirurgia para a reversão da vasectomia pode
ser realizada, mas o procedimento não garante que ele possa voltar a ter
filhos.
No
processo, o médico reconhece o erro médico e os danos causados pelo paciente.
Em depoimento, ele afirmou que a cirurgia de vasectomia foi realizada "por
um lapso de atenção". "Por um lapso de visão [da ficha médica, o
profissional confundiu], vasectomia e varicoceles, típico caso fortuito",
disse Sierra. Ainda segundo o depoimento, Sierra só tomou conhecimento do
engano ao receber a intimação do paciente sobre a ação indenizatória.
Decisão
Segundo
o desembargador Paulo Eduardo Razuko, relator do caso no TJ, ficou cabalmente
comprovada a culpa do médico e a responsabilidade solidária da Unimed, já que o
urologista figura do quadro de médicos indicados para atender os pacientes da
cooperativa.
"Incontroversa,
portanto, a conduta ilícita cometida pelo médico, que, ao invés de submeter o
apelado a procedimento cirúrgico para o tratamento de varicoceles,
vasectomizou-o", diz trecho do acórdão.
Razuko
ainda argumentou que o sofrimento do paciente justifica a indenização. "O
sofrimento é ainda intensificado pela necessidade de submissão a uma nova
cirurgia para a correção do seu problema inicial de varicoceles, bem como para
uma tentativa de reversão da vasectomia, procedimento, saliente-se, de eficácia
não garantida", argumenta o magistrado.
Outro
lado
O UOL procurou
o médico, mas foi informado que ele só retornaria a suas atividades na
segunda-feira. A reportagem deixou recado, mas não obteve retorno. Ele também
foi procurado na Casa da Saúde Campinas, hospital onde estaria de plantão hoje,
mas não atendeu às ligações nem retornou à tentativa de contato.
O
departamento de Comunicação da Unimed Campinas confirmou que o médico Carlos
José Sierra integra o quadro de cooperados, mas não informou se irá recorrer da
decisão.
Segundo
a assessoria de imprensa da instituição, a Unimed Campinas tem 15 dias, a
contar da publicação da sentença – que ocorreu ontem - para decidir se irá
recorrer. O caso será analisado pela direção da cooperativa, que irá, depois,
determinar se haverá recurso.
