O
governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) um programa que pretende
garantir reserva de 50% das vagas de cada curso e cada turno das universidades
estaduais paulistas (entre elas a USP, Unicamp, Unesp), para estudantes
procedentes de escolas públicas, a partir de 2016. A proposta precisa ainda ser
analisada e aprovada pelos conselhos das universidades.
O
Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp)
busca atingir a meta ao longo de três anos, a partir de 2014, quando 35% dos
alunos ingressantes já deverão ser procedentes de ensino público. No segundo
ano, a meta é atingir 43% dos alunos e, em 2016, 50%. Pela proposta, desta
parcela para estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública, 35% das
vagas serão destinadas para jovens negros, pardos e indígenas. Ou seja, em
2016, 17,5% das vagas seriam preenchidas pela cota racial.
A iniciativa deve ainda ser aprovada pelos
conselhos das universidades antes de entrar em vigor. Para o presidente do
Conselho de Participação da Comunidade Negra do estado, Marco Alvarenga, a ideia
ainda será negociada com as universidades. "É uma proposta, e como
proposta ainda pode ser adaptada e alterada para atender ambas as partes",
disse.
O
programa foi divulgado no Palácio dos Bandeirantes pelo governador Geraldo
Alckmin e contou com a presença dos reitores da Universidade de São Paulo (SP),
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Universidade Estadual Paulista
(Unesp). O programa contemplaria ainda a Faculdade de Medicina de Marília
(Famema), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), e as
Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs).
"Hoje,
estamos dando um passo importante. As universidades já contam com propostas
isoladas de inclusão. Inclusive as Fatecs contam com 75% dos seus alunos
procedentes de escolas públicas. A ideia é um programa mais abrangente, para
todo o estado. Já em 2014, teremos 35% dos alunos do ensino superior público
paulista procedentes de escolas pública", disse o governador, Geraldo
Alckmin. "A universidade não pode ser só universal em seu conhecimento,
mas também em sua abrangência social", acrescentou o governador.
Cursos
sequenciais
Para
atingir a meta serão adotadas três principais estratégias. A primeira é a
criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), em parceria com a
Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Segundo o presidente da
Univesp, Carlos Vogt, o Ices vai oferecer cursos sequenciais com dois anos de
duração que atenderão 40% do total das metas étnico-sociais para as cotas.
"Estamos
focando neste curso o aluno que não entraria na universidade. Ele terá as
disciplinas que foram iguais abatidas se vier a fazer outro curso
superior", disse o governador.
A
seleção para o curso, que terá status de nível superior, será pelo desempenho
dos candidatos pelo Enem, e não por vestibular. Ao término do primeiro ano,
quem tiver 70% de aproveitamento terá ingresso garantido em cursos das Fatecs.
Ao concluir o segundo ano, o aluno já terá ingresso garantido tanto em Fatecs
quanto em universidades.
A
partir de 2014, serão abertas 2 mil vagas no curso para alunos que cursaram
integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo mil delas reservadas a
pardos, negros e indígenas.
"O
curso garantirá aos alunos um diploma de ensino superior que permitirá exercer
atividades profissionais e poderá prestar concurso público", diz Vogt.
"A ideia não é de um reforço ou cursinho preparatório, mas uma nova
modalidade que se acrescenta às formações de nível superior e cumpre o papel
social de políticas públicas para capacitar o nosso jovem", acrescentou
ele.
"A
universidade não pode ficar longe do seu tempo. Não podemos deixar de lado a
inclusão social e, por isso, os reitores das três universidades estaduais
estudaram uma iniciativa e apresentaram ao governo", explicou o reitor da
USP, João Grandino Rodas.
Fundo
especial
Outro
ponto do programa é garantir a permanência do estudante dentro do programa.
Será criado um fundo especial para apoiar a inclusão social no ensino superior
com bolsas mensais de meio salário mínimo (atualmente seria R$ 311) para alunos
com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos. Quem tiver o benefício terá
sua participação nas atividades avaliadas mensalmente. "A questão do
mérito estará presente em todas as etapas", diz Vogt.
"Não
adianta dar a oportunidade de entrada nas universidades sem oferecer meios para
ele permanecer estudando", explicou o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira
Costa.
O
governo estadual investirá no Pimesp R$ 27 milhões no primeiro ano do plano. O
investimento terá incremento anual até chegar a R$ 94,7 milhões no sétimo ano,
a partir de quando permanecerão constantes os investimentos, segundo o
governador.
A
terceira estratégia é implantar nas
instituições de ensino superior um plano de recrutamento de estudantes
capacitados para atingir as metas. Algumas universidades e faculdades públicas
já contam com iniciativas singulares, como a Unicamp, onde um programa permite
que os melhores colocados no Enem nas escolas públicas ingressem diretamente na
universidade, sem vestibular.
