Em
mais uma atitude que desagradou à presidenta Dilma Rousseff , o presidente do
Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para esta quarta-feira (19)
a sessão do Congresso para apreciar todos os vetos presidenciais pendentes na
pauta. Sarney ignorou os apelos da presidenta que ligou duas vezes hoje para
tentar demovê-lo da idéia.
Dilma
teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil dispositivos
vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu “serenidade” ao presidente
do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à presidenta, também pelo telefone,
que tinha em mãos um requerimento com assinaturas de quase todos os líderes e
que nada podia fazer a não ser colocar os vetos em votação.
A
atitude de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto. Na semana passada
Sarney também frustrou o Planalto ao convocar a sessão do Congresso que aprovou
a urgência para votação do veto parcial da presidenta sobre a proposta que
redistribui os royalties sobre a produção de petróleo. Os efeitos dessa sessão
foram anulados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que
entendeu que os vetos devem ser colocados em votação na ordem de chegada ao
Congresso.
Diante
da decisão de Fux, tomada ontem em caráter liminar, os deputados e senadores de
Estados não produtores de petróleo pressionaram Sarney a pautar todos os vetos.
A
votação de vetos segue um rito especial e mais demorado por exigir votação
secreta e por meio de cédulas. A análise dos vetos também deve ser feita a cada
item.
Para
viabilizar a votação de nesta quinta-feira, o Congresso já começou a imprimir
uma cédula única com todos os dispositivos vetados, acompanhados de espaços
para que os parlamentares possam marcar três opções: sim, não ou abstenção. A
intenção dos parlamentares dos Estados não produtores é apreciar todos os vetos
para poder derrubar o veto sobre os royalties.
Os
peemedebistas consideram que não houve traição do partido, nem de Sarney à
aliança com o PT, costurada com o apoio da presidenta Dilma Rousseff. Diante da
crise institucional que se instalou no Congresso após a decisão sobre o veto,
somada a decisão do Supremo de cassar automaticamente o mandato dos deputados
condenados no processo do mensalão, a avaliação do PMDB é que o mal menor para
o Congresso é a derrubada do veto.
