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Faltando
duas semanas para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos
3.948 recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados. O número
representa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio
tribunal.
O
número representa as decisões individuais dos ministros da Corte. Considerados
os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de
recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25
processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram
encerrados completamente.
Entre
os processos, estão ações e recursos de cassação de registro de candidatura,
solicitação de envio de reforço policial de tropas federais, registro de
candidatura, denúncias por propaganda irregular, representação de pedido de
direito de resposta, entre outras ações.
Casos
como o do candidato à prefeitura de Osasco, Celso Giglio (PSDB), e de Ronaldo
Lessa (PDT), candidato a prefeito em Maceió, que tiveram suas candidaturas
cassadas pelos tribunais regionais dos respectivos estados, são exemplos de
situações que aguardam um parecer da instância máxima da Justiça Eleitoral.
Apesar
de já terem sido condenados pelos tribunais regionais, ambos recorreram das
decisões, e aguardam julgamento no TSE. Lessa teve sua candidatura negada por
não ter pagado a tempo uma multa de R$ 46 mil, referente a uma condenação de
2006, enquanto a candidatura de Giglio foi cassada em São Paulo por conta do
Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter rejeitado as contas do mandato do tucano
como prefeito de Osasco em seu mandato - entre 2001 e 2004.
Apesar
da proximidade do dia 07 de outubro, o tribunal considera o número
"bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões
individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já
julgados sejam arquivados.
Ainda
de acordo com o TSE, o tribunal recebeu um grande volume de recursos somente
neste mês, por conta da greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam
melhoria salarial e no plano de carreira.
A
greve atrasou os trabalhos da Justiça Eleitoral, já que diversos recursos que
deveriam chegar de outras instâncias ao TSE deixaram de ser enviados. Apesar
disso, a assessoria de imprensa do tribunal afirma que a situação está
"normalizada".
Para
acelerar o julgamento dos processos restantes, os ministros vêm fazendo um
"esforço", que estaria "compensando o atraso e implementando um
ritmo acelerado de julgamentos", segundo a assessoria do tribunal.
A
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pretende que todos os recursos sejam
julgados até dia 07 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais.
O TSE, porém, reconhece a dificuldade e admite que alguns casos podem não ser
julgados até esta data.
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