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O secretário
de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins
Almeida, afirmou nesta segunda-feira (17/9) que o governo estuda a desoneração
de PIS/Cofins do etanol. "Recebemos a solicitação (por
parte do setor). É um dos pontos estudados, não há uma posição", disse ele
na Rio Oil & Gas.
De acordo com o secretário, um conjunto de medidas está sendo estudado para
estimular o mercado de etanol. Além de estímulos fiscais, outra medida é a
previsibilidade do mercado, com o estabelecimento do porcentual de etanol
anidro misturado à gasolina. "A previsibilidade é
fundamental", disse. Almeida afirmou que o porcentual (hoje em 20%) para o
ano que vem deve ser adiantado ao mercado. Ele não deu uma data mas disse ser
possível que o anúncio ocorra dentro de semanas ou e ser provável até o fim do
ano.
O presidente interino da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, também
presente no evento, calcula em R$ 0,07 por litro de etanol o efeito da possível desoneração.
Hoje, PIS e Cofins somam R$ 0,12/litro, mas apenas a parte destinada às
distribuidoras (60%) poderia ser reduzida.
Também é discutida desoneração de ICMS, mas Almeida considera menos provável
esta solução, já que dependeria de um acordo entre Estados produtores e consumidores.
"Alguma desoneração pode ser boa, toda, não", disse o secretário.
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