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A
Petrobras poderá enfrentar ações civis e criminais, após a Polícia Federal
alegar que a empresa não está tratando devidamente a água usada no refino e
produção de petróleo antes de liberá-la em rios e no mar, segundo um
representante da polícia responsável pela área ambiental.
"A investigação foi concluída e enviada ao gabinete do procurador
federal", disse à Dow Jones Newswires Fabio Scliar, que comanda a unidade
de crimes ambientais da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Segundo Scliar, um procurador federal deve apresentar acusações criminais
contra dois executivos de uma refinaria da Petrobras, após uma investigação ter
revelado que água contaminada com metais pesados e outros poluentes foi jogada
no Rio Iguaçu.
A investigação também levantou questões sobre como a Petrobras trata e descarta
a água que entra em contato com o petróleo em plataformas no mar, Scliar disse.
Indícios de irregularidades potenciais com tratamento de esgoto também foram
encaminhadas para o Ministério Público Federal, que planeja abrir um inquérito
civil. Até agora, nenhuma conduta criminosa foi descoberta relacionada com o
tratamento de águas residuais no mar, disse ele.
A Petrobras negou as acusações. Toda a água contaminada produzida durante o
processo de refino é tratada e descartada de acordo com a lei, disse a empresa
em um e-mail.
"A água produzida com petróleo em plataformas é tratada e descartada de
acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa como leis dos EUA e
Europa", disse a Petrobras. Água contaminada de plataformas que não
possuam equipamento de tratamento a bordo é enviada para outras plataformas ou
instalações, a empresa acrescentou.
O Ministério Público Federal também pretende encaminhar as conclusões da
investigação à Procuradoria Geral da República, em Brasília, Scliar disse. Isso
vai permitir que todos os Estados do Brasil, com atividades ligadas ao
petróleo, acompanhem o inquérito civil e abram investigações, Scliar
acrescentou.
A ação "vai abrir o debate sobre como esses resíduos relacionados ao
petróleo estão sendo tratados", disse Scliar.
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