A
última versão do plano de redução do custo de energia elétrica, que deve ser
anunciado em setembro, prevê um corte médio de 20% nas contas das indústrias e
de 10% nas dos consumidores domésticos.
A
medida ainda não está totalmente fechada porque o governo ainda calcula se
poderá abrir mão da receita de tributos que seriam cortados para reduzir o
custo.
A
avaliação final deve acontecer após o fechamento do projeto do Orçamento da
União, que será enviado ao Congresso no final do mês.
A
presidente Dilma aposta na medida para dar novo fôlego à economia e garantir,
no próximo ano, um crescimento de pelo menos 4%.
A
redução da tarifa passaria a valer em 2013 e atenderia a uma das maiores
reclamações do empresariado, que aponta um preço maior da eletricidade
brasileira em relação ao que pagam concorrentes em outros países.
Setores
de uso intensivo de energia, como o de alumínio, chegaram a cogitar reduzir de
tamanho no país.
Esses
devem ser os mais beneficiados com a mudança. Segundo a Folha apurou, a redução
vai variar de acordo com a tensão elétrica, garantindo cortes maiores para os
setores de uso intensivo.
PLANO
O
plano começou a ser elaborado depois de uma reunião, no início do ano, entre a
presidente e um grupo de grandes empresários, na qual Dilma prometeu baixar o
custo da energia no país.
Além
da retirada de encargos federais que encarecem o custo de eletricidade, a
redução da tarifa deve vir por meio de negociação com as atuais concessionárias
de usinas hidrelétricas.
Os
contratos vencem em 2015 e, pela lei atual, elas iriam a um novo leilão. O
governo vai, porém, permitir nova renovação das concessões, desde que as
empresas hoje donas das usinas aceitem reduzir a tarifa.
O
argumento é o de que a totalidade dos investimentos já foi paga, o que reduz o
custo das empresas à operação e manutenção das usinas.
A
medida provisória que tratará do tema vai garantir que a renovação das
concessões já aconteça no próximo ano, para que os efeitos da redução do preço
sejam repassados a empresários e consumidores em 2013.
Em relação aos encargos, o governo já fechou questão na retirada de três deles: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). Outros podem ser incluídos no pacote.
