Um
trio formado por duas mulheres e um homem oficializou em um cartório de Tupã,
no interior de São Paulo, uma união estável que já dura três anos. Eles fizeram
uma escritura declaratória de união poliafetiva.
Os
três procuraram o cartório há três meses, mas o caso só se tornou público
agora. Segundo o tabelião substituto Luís Henrique Parussolo, a escritura foi
apresentada num congresso realizado no Rio Grande do Sul.
O
documento estabelece regime de comunhão parcial de bens e registra que um deles
vai administrar os bens. A escritura não garante os mesmos direitos de uma
família, como pensão por morte. Mas, com o documento, o trio poderá recorrer à
Justiça para conseguir benefícios típicos de um casal. O cartório não divulgou
os nomes dos três.
Para
Maria Dias, vice-presidente do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de
Família), "essa é uma realidade que todo mundo sabe que existe".
