Todas
as pessoas com título de eleitor e idade entre 16 e 25 anos podem fazer, desde
ontem, a inscrição gratuita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da
Receita Federal na internet. Após preencher um formulário com informações
pessoais, o CPF é criado na hora, depois do cruzamento de dados disponíveis no
Fisco e em outros órgãos do governo. O internauta deve imprimir ou anotar o
número. A emissão de cartões de CPF está suspensa desde 2010.
Até
agora, o registro podia ser obtido apenas em instituições conveniadas (Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios), que cobram R$ 5,70. Algumas
centrais de serviços aos cidadãos estaduais também fornecem o registro
gratuitamente, como UAI (Minas Gerais) e Vapt Vupt (Goiás). O Poupatempo, de
São Paulo, ainda não tem convênio com o Fisco. "A internet é uma
facilidade, mas não substitui outras formas de obtenção do CPF", disse o
subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto
Occaso.
Caso
o contribuinte perca o número obtido pela internet, ele só poderá ser recuperado
em uma das unidades da Receita. De acordo com o subsecretário, quem já possui
CPF não pode emitir outro. "Este é um dos serviços mais modernos do mundo
e é blindado à fraude", afirmou Occaso.
Atualmente,
há cerca de 170 milhões de CPFs no Brasil. A expectativa é a de que 200 mil
interessados obtenham o número pela internet mensalmente.
Atualmente,
a demanda é de 500 mil por mês. Essa diferença se dá justamente por causa da
obrigação de o contribuinte ter título de eleitor para preencher o formulário
no site da Receita Federal.
O
documento foi escolhido como referência para fazer o cruzamento de dados porque
é nacional. As carteiras de identidade(RGs), por exemplo, são emitidas pelos
Estados. A intenção, de acordo com Occaso, é a de, no futuro, ampliar o acesso
por meio de outros documentos.
Se
o sistema da Receita identificar algum erro nos dados incluídos pelo
internauta, o registro online do CPF não será feito e o contribuinte terá que
se dirigir a uma das empresas conveniadas para fazer a inscrição no Cadastro. O
sistema também negará pedidos se todos os campos do formulário não forem
preenchidos, se já houver um CPF cadastrado com o nome - mesmo que seja um
homônimo - e para pessoas com mais de 25 anos. "Acredita-se que, com essa
idade, a pessoa já tenha um CPF", justificou Occaso.
RIC.
Em 2010, o Ministério da Justiça lançou o Registro de Identidade Civil (RIC),
documento que deve substituir o atual RG e que agrupará outras informações,
como dados do CPF e título de eleitor, por meio de um chip. A assessoria de
imprensa da Pasta informou, no entanto, que o modelo ainda passa por ajustes
técnicos e que não há uma data estimada para a emissão da primeira carteira.
