A
Justiça Federal no Ceará aceitou nesta quarta-feira, 1.º, a denúncia do
Ministério Público Federal contra um professor do Colégio Christus, de
Fortaleza, acusado de distribuir a seus alunos do ensino médio e do cursinho
pré-vestibular cadernos de pré-teste do Enem 2011. Jahilton José Motta, docente
de física, responderá por estelionato e utilização e divulgação indevida de
material sigiloso.
Ao
mesmo tempo, o juiz da 11.ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, rejeitou,
por falta de provas, as denúncias contra outras quatro pessoas supostamente
envolvidas no caso: outra funcionária do Christus, duas representantes do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e uma da
Cesgranrio (contratada pelo consórcio responsável pela aplicação da prova).
A
denúncia foi aceita com base na investigação da Polícia Federal que comprovou
que Motta entregou a alunos do Christus, dias antes da realização do Enem,
questões de pré-teste aplicado em outubro de 2010. As questões acabaram caindo
na prova realizada nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado. A pena do
professor pode variar de dois meses a dois anos de prisão.
O
procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, disse que vai recorrer da
decisão do juiz. Para ele, todos os denunciados deveriam ser investigados pelo
vazamento de 14 questões do exame.
A
assessoria jurídica do Christus sustenta que a denúncia contra o professor não
poderia ser aceita por ele não ser funcionário público. O colégio diz que vai
recorrer da decisão do juiz por considera a denúncia inválida.
