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Os
bancos cobram taxas de até R$ 1.900 dos trabalhadores que pretendem comprar um
imóvel à vista com o dinheiro depositado na conta do FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço).
Pelas
regras, o saque só vale para moradias avaliadas até R$ 500 mil e deve ser
intermediado pelas instituições financeiras.
O
Banco do Brasil é o único que não faz esse tipo de negócio, entre os seis
maiores pesquisados pela Folha.
O
problema é que os valores cobrados pelos bancos são elevados e, segundo
consultores, alguns se aproveitam da intermediação para oferecer seus produtos.
De acordo com o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário, é preciso ficar atento a pressões para a abertura de conta, por exemplo, com a promessa de agilizar o negócio.
"O fundo é um direito do trabalhador e a sua liberação não pode estar
vinculada a produtos", diz.
Além
disso, a liberação dos recursos segue um trâmite de até dois meses, prazo
considerado longo para esse tipo de transação.
Entre
os bancos consultados, a maior taxa foi encontrada no HSBC --R$ 1.900
independentemente do valor do imóvel. Os demais cobram R$ 1.600 e um valor
menor para imóveis até R$ 170 mil.
Segundo
as instituições financeiras, a arrecadação é feita para cobrir custos
envolvidos no processo. Um deles é a avaliação da moradia.
O
FGTS exige um laudo que mostre que o imóvel custa, no máximo, R$ 500 mil.
Também entram na conta os custos operacionais dos bancos envolvidos, como as
análises jurídicas dos contratos necessários para que o negócio seja fechado.
"Imóveis
que não estão com a documentação regular lideram os casos de recusa na
liberação do fundo", afirma Henrique José Santana, gerente nacional do
FGTS.
"Os
contratos de gaveta [sem formalização oficial] ainda são comuns e, nesses
casos, a liberação do FGTS é vetada", afirma a gerente de negócios da
Lello Imóveis, Gilmara dos Santos.
O
fundo também poderá barrar o saque se o condomínio ou o IPTU estiver atrasado.
"Não deve haver qualquer restrição que traga risco ao negócio."
REQUISITOS
O
interessado em sacar o FGTS deverá atender a uma série de requisitos, como
possuir pelo menos três anos de trabalho com carteira assinada, na mesma ou em
empresas diferentes.
Em
um primeiro momento, será necessário reunir a documentação, como certidão do
imóvel e declaração do Imposto de Renda.
O
agente financeiro encaminhará a documentação e será feita a avaliação.
Depois,
o valor ficará bloqueado esperando o registro da nova escritura da moradia.
Após a vistoria e entrega do documento, o FGTS tem prazo de cinco dias para
creditar o banco, que fará o repasse ao vendedor do imóvel.
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