Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um banco nacional de DNA de condenados por crimes violentos, com o objetivo de auxiliar na elucidação dos casos. A lei deve entrar em vigor em 180 dias e visa a instituir uma unidade central de informações genéticas.

Assim, condenados por crimes hediondos ou violentos contra a pessoa, como homicídio, extorsão mediante sequestro, estupro, entre outros, terão seu material genético recolhido, por técnica adequada e indolor, para o banco de dados.

Os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão respeitar normas constitucionais internacionais e de direitos humanos. A polícia só terá acesso ao banco mediante aprovação judicial.

Países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Japão e Austrália já utilizam bancos de dados genéticos como ferramenta em investigações criminais.