As
despesas com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo poderão ser
deduzidas do imposto de renda pago todo ano pelo contribuinte, de acordo com
projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela CAS (Comissão de Assuntos
Sociais) do Senado.
Os
medicamentos de alto custo estão na faixa de 30% de três salários mínimos e são
vendidos a valores mais baixos, subsidiados pelo governo. A matéria vai agora
ser examinada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O
senador Armando Monteiro (PE) destacou que “a medida ajuda na subsistência das
famílias que muitas vezes arcam com gastos elevados para manter a saúde, porque
um determinado remédio pode não estar disponível para distribuição pelo
governo”. Esses gastos poderão contar com a mesma faixa de desconto dado para
recibos de atendimento por profissionais da área da saúde e nas despesas
hospitalares.
O
senador Paulo Davim (PT-RN) destacou que será uma medida de apoio importante
para portadores de diabetes, transtornos mentais, AIDS e “uma legião de pacientes
que precisam contar com subvenção para manter a saúde”.
