Mais
de um milhão de jovens estão “presos” no ensino fundamental, mostra o Censo
Escolar 2011. Esses alunos têm mais de 14 anos e, por conta de reprovações ou
outros fatores, não conseguem passar de ano e, consequentemente, ir para o
ensino médio.
“No
Brasil, você tem uma forte defasagem idade-série. Boa parte não conclui o
ensino fundamental na idade correta. Uma das causas disso é a forte
reprovação", diz Tufi Machado Soares, professor da UFJF (Universidade
Federal de Juiz de Fora) e especialista em fluxo escolar. "Evidente que o
sistema é falho. Se um aluno é reprovado, isso ocorre, pelo menos, porque ele
não aprendeu o que deveria.”
Esse
contingente - os mais de um milhão de estudantes empacados no fundamental - é a
diferença entre a população com mais de 14 anos e o número de matriculados no
ensino fundamental, que atende justamente o público entre 6 e 14. Segundo o
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 29.204.148
pessoas nesta faixa etária e 30.358.640 estudantes registrados entre o 1º
e o 9º ano das escolas brasileiras.
O
fato de o estudante não conseguir ser aprovado gera a chamada “distorção
idade-série”. No 8º ano, por exemplo, a idade média dos estudantes já supera os
14 anos, ficando em 14,3. No 9º ano, última série do fundamental, a idade média
é de 15,2.
Esse
“movimento” entre um nível e outro é chamado de fluxo escolar. O cálculo do
Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta, entre outros
fatores, o fluxo.
Histórico
do fluxo
Porém,
a situação já foi pior. "Estamos melhorando, mas está muito
devagar. As políticas que foram planejadas foram se esgotando. Uma das
causas para não se ter um bom fluxo é a reprovação e o abandono. É preciso
combater isso melhorando a qualidade", disse Soares.
Segundo
o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), no início dos
anos 2000, a diferença entre matriculados e população chegava a 20% contra os
atuais 3,9%. Os números de 2011 mostram também que hoje, afirma o governo,
existe uma tendência a que os alunos consigam passar dos anos iniciais do
ensino fundamental (1º ao 5º ano).
A
correção de fluxo, diz o especialista, é um processo que vem desde a década de
80 no Brasil. "Num determinado momento da nossa história, lá na década de
80, pensava-se que garantir a matrícula era o suficiente ara melhorar os
níveis. Com o tempo, percebeu que isso não era suficiente. Construir escola não
bastava", afirma. Na década de 90, ele diz, houve um aumento na
política de correção de fluxo, que, no entanto, tem dado resultados menos
efetivos atualmente.
Soares
aponta a progressão continuada nos primeiros anos do fundamental como umas
maneiras para reduzir a distorção: “A reprovação deve ser uma opção extrema a
ser adotada pela escola. Sou contra a reprovação nos primeiros anos escolares,
não vejo motivo para reprovar um aluno.”
Matrículas
Pelo
quarto ano seguido, o Brasil teve uma redução no número de matrículas no ensino
básico, com uma queda de 1,1% em relação a 2010. O censo identificou 194.932
escolas no país em 2011, com 50.972.619 alunos - 84,5% deles em escolas
públicas. No ano passado, havia 51.549.889 estudantes.
A
queda no número de matrículas foi puxada pela redução na rede pública
fundamental (-2,1% em relação ao ano anterior) e na educação de jovens e
adultos (-6,6% no nível fundamental e -4,4% no nível médio). Houve crescimento
em praticamente todos os outros níveis.
O
Inep atribui a redução à "acomodação do sistema educacional" e no
"aperfeiçoamento" do método de coleta dos dados. Neste ano, para
evitar duplicidades, o governo exigiu a comprovação documental de matrícula e
de frequência para os estudantes com mais de um vínculo escolar (matrículas em
mais de uma unidade). A distribuição de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica) leva em conta o número de alunos dos
municípios e Estados.
O
Censo Escolar da Educação Básica é realizado anualmente pelo Inep.
Estabelecimentos públicos e privados de educação básica são obrigados por lei a
oferecer as informações.
