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A
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou
o pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para
investigar supostas irregularidades em convênios com o Instituto Ronaldinho
Gaúcho, no valor de R$ 5,7 milhões.
O
presidente da Casa, Mauro Zacher (PDT), diz que irá instalar a CPI assim que
receber o relatório da votação.
Os
convênios com a ONG, que é administrada pela família do jogador, ocorreram
entre 2007 e 2010. Um deles, no valor de R$ 2,3 milhões, foi intermediado pela
prefeitura com recursos liberados pelo Ministério da Justiça.
Segundo
o vereador Mauro Pinheiro (PT), que colheu as assinaturas dos vereadores para
que a investigação fosse aberta, há suspeita de desvios e superfaturamento em
parte dos contratos, além de problemas na prestação de serviços.
Em
um dos casos, o irmão do jogador e presidente do instituto, Roberto de Assis
Moreira, assina documentos também como ocupante dos cargos de tesoureiro e
chefe do conselho fiscal.
A
secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, diz a administração encontrou
problemas na prestação de contas do convênio com recursos federais ainda
durante a execução do contrato.
Ela
diz que deixou de repassar uma parcela dos recursos. Segundo ela, a prefeitura
encontrou problemas na prestação de contas do instituto e pediu a devolução de
R$ 354 mil. Cabe recurso.
Jurach
também afirma que encerrou o convênio após o instituto pedir um aumento de 360%
no valor de um convênio que oferecia atividades aos alunos municipais em turno
inverso ao escolar.
A
ONG --criada em 2006 e inativa desde março de 2011-- oferecia cursos de
informática, esporte e até de reforço escolar a crianças e adolescentes.
O
advogado do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Sérgio Felício Queiroz, nega quaisquer
irregularidades e diz que os problemas encontrados na prestação de contas serão
esclarecidos para a prefeitura.
Ele
diz que está à disposição para esclarecimentos na CPI, mas lamenta a decisão.
ªTemos certeza de que essa situação tem um caráter mais político por ser um ano
eleitoral do que qualquer outra coisaº, afirma.
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