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Os
créditos da NFP (Nota Fiscal Paulista) acumulados ao longo do segundo semestre
do ano passado podem ser resgatados a partir desta segunda-feira em todo o
estado de São Paulo. O programa vai pagar 921,7 milhões, a maior quantia já
devolvida pelo governo aos consumidores desde o início do programa, em 2007.
O valor é 21% maior do que o entregue na última liberação, realizada em outubro
do ano passado, e apresenta 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) recolhido pelos 744 mil estabelecimentos do Estado
cadastrados.
Os créditos podem ser resgatados em qualquer data, pelo prazo de até cinco
anos, acessando o site da Secretaria da Fazenda. Os valores podem ser
transferidos diretamente para a conta-corrente ou poupança, ou podem ser
abatidos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a partir
de outubro. Também é possível transferir a quantia para entidades de saúde sem
fins lucrativos.
O programa A NFP faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
Governo do Estado de São Paulo. Para participar, o consumidor deve cadastrar o
seu CPF no site da Fazenda e informar o número do documento a cada compra
realizada. Além dos créditos, há sorteios de até R$ 1 milhão.
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