Após
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir enfraquecer a Lei Seca, a Câmara
dos Deputados deve acelerar a votação da proposta que endurece as penalidades
para quem dirigir alcoolizado.
De
acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a votação do projeto que
considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida
alcoólica deve ocorrer "nos próximos dias".
"É
um processo que já está em debate na Câmara, há acordo tabulado entre todos os
envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na
Câmara. A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais
agilidade e rapidez a lei porque vai orientar as próximas e futuras decisões que
vão ser tomadas com os tribunais em relação a esta matéria", disse.
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse também nesta quinta-feira que
o governo negocia com o Congresso Nacional para mudar a Lei Seca e incluir
outras provas de embriaguez, além do uso do bafômetro e do exame de sangue.
Segundo Cardozo, o assunto ganhou urgência depois da decisão do STJ.
"Estamos
discutindo com o Congresso tirar da lei a dosagem alcoólica que faz com que
exista o tipo criminal e permitir que uma pessoa em visível estado de
embriaguez possa ser condenada, inclusive por outras provas, como prova
testemunhal, filmes e outras provas que possam se dar", explicou.
"Agora,
já há uma decisão final, e isso faz com que nós tenhamos rapidamente que
dialogar com o Poder Legislativo para mudarmos a lei. É necessário para que
possamos continuar tendo uma ação muito dura em relação a pessoas que de forma
irresponsável bebem e dirigem", afirmou.
