Na contramão, Franca aprova lei que obriga volta de sacolas plásticas
cidades
Na
contramão do movimento que tenta acabar com as sacolinhas plásticas, a Câmara
de Franca (400 km de São Paulo) aprovou na noite desta terça-feira (13) uma lei
que obriga supermercados do município a fornecer gratuitamente as embalagens.
Para
entrar em vigor, no entanto, a nova regra ainda tem de ser sancionada pelo
prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) e publicada oficialmente.
"É
a primeira cidade de que temos conhecimento que conseguiu ao menos aprovar no
Legislativo uma lei assim", afirmou Miguel Bahiense, presidente da
Plastivida (Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos). A entidade é uma das que
se posiciona contrária ao movimento que tenta acabar com as sacolinhas.
Se
a sanção do prefeito acontecer, a distribuição das embalagens deverá continuar
em Franca mesmo com o acordo firmado entre os supermercados ligados à Apas
(Associação Paulista dos Supermercados).
No
dia 3 de abril, vence o prazo definido em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)
com o Ministério Público para que os estabelecimentos disponibilizassem
alternativas à sacola plástica, sem cobrar.
Até
o final do prazo, a cobrança por embalagens biodegradáveis é proibida. Sócio da
rede Irmãos Patrocínio, Caio Patrocínio, disse que a empresa não faz parte do
movimento, mas concorda com o fim das sacolinhas.
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