O
juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Cascavel (PR), recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos
para rejeitar uma ação movida por um advogado que pretendia ser indenizado pelo
banco Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.
"Tudo tem seu tempo determinado", sentenciou o juiz, citando o texto
bíblico de Eclesiastes. "Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de
plantar e tempo de colher o que se plantou". Na sentença, o magistrado
emendou: "Há tempo de ficar na fila, conforme-se com isso".
Para Pacagnan, "o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos
dengosos ou hipersensíveis". Ele afirmou isso porque o autor colocou na
petição que qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção
"conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do
cotidiano" ao se referir à demora do atendimento.
O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia
e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde
que ele --o próprio juiz-- se "conhece por gente", se considera bem
humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo. "Aliás, o único sujeito
que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem
das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois
vive mais no espaço sideral do que na Terra", diz a sentença.
As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém,
toleráveis. "Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em
cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China", escreveu.
Pacagnan disse ainda, na sentença, que o Poder Judiciário está sendo entupido
"com a mania de judicializar as pequenas banalidades".
LEGISLAÇÃO
No Paraná, a Lei Estadual 13.400/2001 estabelece um limite máximo de 20 minutos
para o atendimento em agências bancárias. Nas vésperas e após feriados, o prazo
se estende para 30 minutos. A lei também vale para espera em caixas de
supermercados.
As denúncias devem ser feitas no Procon e podem render multas que variam de mil
a 10 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).
O advogado Éden Osmar da Rocha Junior disse que vai recorrer da sentença.
"Apesar de ser um bom juiz, que dá sentenças bem fundamentadas, desta vez
ele não foi feliz", disse.
Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco
Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em banco
