O
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão que destinou
o dinheiro para a construção das duas pontes no Belo Monte, pediu que a
Prefeitura de Andradina o devolva devidamente corrigido. O valor da devolução é
de R$ 295.638,81 que o município tem que tirar dos cofres públicos até o dia 29
de fevereiro, informou a prefeitura nesta sexta-feira.
As
pontes deveriam ter sido construídas pela administração passada, em 2007, no
Assentamento Belo Monte. Uma sobre o córrego Sossego com 10 metros de extensão,
e outra sobre o córrego Campestre com 24 metros de extensão. A irregularidade
vem sendo investigada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e
Procuradoria Geral da União, que em laudo confirmaram que nenhuma das duas
pontes existe, mesmo que o engenheiro encarregado pelo Departamento de Obras
Pública de Andradina da época ter atestado que recebeu definitivamente as
pontes em 12 de dezembro de 2008, informou a atual administração.
Na
ponte sobre o córrego Sossego, segundo análise da PF, foram usados menos de R$
22 mil do montante de R$ 76.933,14 destinado à obra. Nela, apenas as cabeceiras
foram erguidas e a estrutura metálica enferruja num pasto à beira da estrada.
Outros R$ 82.668 deveriam ter sido usados na instalação da ponte sobre o
Campestre, mas foram gastos, pelas avaliações da PF, apenas cerca de R$ 54 mil.
A
Prefeitura informou ainda que já teve que devolver mais de R$ 230 mil de um
convênio do passado com o Ministério do Turismo.
A
devolução se deu por conta de falhas na realização do projeto intitulado “II
Festival Rei do Gado”. Já que o convênio previa o investimento de R$ 150 mil do
Ministério do Turismo, sendo que a contrapartida do município seria de R$
5.250, para a realização da festa. Esta sendo marcada para ser celebrada de 19
a 21 de junho de 2008, mas que foi realizada em 19 a 21 de dezembro, a 10 dias
do final do mandato anterior.
O
dinheiro do evento foi gasto com duas empresas, com pagamento efetuado em três
cheques. A festa também deixou dúvidas na Controladoria Geral da União, com
indícios de superfaturamento na contratação de artistas, entre outros
problemas.
