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A
cidade de Pereira Barreto recebeu R$ 2,797 milhões do pagamento de
royalties de Itaipu e de compensação financeira pelo uso de recursos hídricos
dos municípios. Pereira Barreto é terceiro município que mais recebe esse tipo
de repasses da região Noroeste paulista, segundo dados da Anaeel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Ao
todo na região noroeste houve injeção de R$ 37,982 milhões no ano passado. O volume pago em 2011 foi 1,6% inferior ao
registrado em 2010, quando o total atingiu R$ 38,615 milhões, de acordo com
dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Do
montante repassado a Pereira Barreto, R$ 2,514 milhões são de compensação
e R$ 293,5 mil são de royalties de Itaipu. O volume pago é 2,7% superior ao
pago em 2010, quando o valor atingiu R$ 2,721 milhões.
O
maior percentual repassado no ano passado foi para Ilha Solteira, com total de
R$ 3,660 milhões. O volume é 4% superior ao pago em 2010, quando o valor
atingiu R$ 3,518 milhões. O município tem um repasse expressivo porque nela
estão instaladas as usinas de Ilha Solteira, no rio Paraná, e de Três Irmãos,
no rio Tietê. Do total, 3,507 milhões são relativos a compensação financeira e
R$ 153,1 mil de royalties.
Andradina
tenta estes royalties
A cidade de
Andradina iniciou uma busca pelos royalties e do imposto ICMS gerado pela usina
hidrelétrica Três Irmãos no fim do ano de 2009. Inaugurada em 1993 em um ponto
do Tietê localizado na divisa entre Pereira Barreto (623 km de SP) e Andradina
(627 km de SP), beneficiou apenas Pereira Barreto.
O
município foi o escolhido pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo), na
época da inauguração, a sede fiscal da Três Irmãos. Os dois municípios são
separados apenas por uma ponte. E, por lei, somente a cidade sede da usina pode
receber o dinheiro do imposto.
Pareceres
técnicos do próprio Governo de São Paulo mostram que o dinheiro pode ter sido
mesmo repassado para o município errado.
Laudo do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo mostra que os
dados concluem que a operação e geração de energia da usina ocorrem em Andradina.
Segundo informações da prefeitura a discórdia está na justiça. O setor jurídico estuda entrar com uma liminar para garantir os recursos, já que apesar do reconhecimento do Governo, até o momento nenhuma medida administrativa foi feita para garantir o repasse.
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