Estabelecimentos devem fornecer alternativas gratuitas às sacolinhas

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo divulgou uma nota oficial em seu site na qual esclarece algumas dúvidas a respeito da campanha que coíbe o uso de sacolinhas plásticas no Estado, em vigor desde o último dia 25 de janeiro.

Na nota, o órgão alerta que os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada. O Procon-SP também avisa que, "na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável".

Além disso, o Procon destaca que a medida deve ser adotada "pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo", mas não informa qual seria esse tempo. Atualmente, os mercados vendem as sacolinhas biodegradáveis por R$ 0,19.
 
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer reclamação pode procurar um dos canais de atendimento da fundação ou ir pessoalmente ao Procon.