Em
dezembro, quando o deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) propôs o Projeto de
Lei 2812/11, proibindo a exibição de imagens que atentem contra a dignidade
humana em reality shows, não imaginava que, em apenas um mês, sua reivindicação
estaria tão em voga.
"Em
troca de dinheiro e fama, as pessoas se submetem a situações humilhantes e
tortura psicológica, e são incentivadas pelas TVs, que querem cada vez mais
ibope", diz Pimenta ao Estado. "Tem competição em que só se ganha se
comer uma tigela de minhoca, um olho de cabra. Isso pode ser cultura em outros
países, mas aqui é uma violação."
Segundo
o projeto - similar ao apresentado em 2009 pelo ex-deputado Nelson Goetten
(PR-SC), expulso da câmara após suposto envolvimento em esquema de prostituição
-, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida deve pagar multa de
até R$ 50 mil.
Uma
vez que os participantes dos realities estão coniventes com a competição,
Pimenta admite que a classificação de situações humilhantes ficaria um tanto
subjetiva, mas, segundo ele, qualquer um que se sentisse moralmente ofendido
poderia reclamar o cumprimento da lei. "Pode ser um membro da família do
participante do reality ou mesmo alguém que, ao assistir, sentiu que aquilo
atenta contra a dignidade humana."
O
projeto agora será analisado por comissões da Câmara, o que deve acontecer
ainda em fevereiro.
