A
Justiça do Piauí suspendeu na segunda-feira (23) a compra de um edital de
licitação para compra de material pela Uespi (Universidade Estadual do Piauí),
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e levou em conta denúncias de
irregularidades no processo e do número de produtos a serem adquiridos. Entre
os itens que poderiam comprados por meio de pregão, estão até 2.000 pênis
de borracha, 1.500 seios de borracha, pano e silicone, além de 500 vulvas de
silicone. Os pênis seriam de quatro modelos e diferentes tamanhos, três
tamanhos de seios.
O
edital trata ainda que seriam licitados 150 mil climatizadores, 50 mil portas,
500 malas de rodinhas e 500 sacolas especiais. Outro item que chama a atenção é
compra de 50 mil armários em aço para armazenamento de notebooks –cada um com
capacidade para guardar 40 computadores. Todas as compras foram suspensas.
A
suspensão ocorreu depois que um grupo de empresários pediu à promotoria de
Justiça da Vara dos Feitos da Fazenda de Teresina que fossem investigados
supostos direcionamentos fraudulentos no processo de licitação para escolha da
empresa vencedora do certame. Segundo os empresários, havia excessos de
aquisição de material, além de exigências administrativas para que nenhuma
empresa do Piauí se enquadrasse para entrar na disputa.
O
juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Reinaldo Araujo
Magalhães Dantas, acatou a denúncia do MP (Ministério Público Estadual) e
determinou a imediata suspensão do pregão. O magistrado ainda estipulou a multa
diária entre R$ 500 e 50 mil, caso a ordem seja descumprida.
Uespi
explica pênis e vulvas
Apesar
da clareza dos números descritos no edital, a Facime (Faculdade de Ciências
Médicas) da Uespi informou que houve um equívoco na interpretação relativo à
quantidade de produtos solicitados para licitação. Segundo a Facime, a
quantidade que traz o edital trata sobre a capacidade de fornecimento da
empresa vencedora do certame.
Segundo
o reitor da Uespi, Carlos Alberto Pereira, “os números citados dizem respeito à
capacidade de entrega da empresa fornecedora”. Pereira explicou ainda que o
pregão que seria realizado pela Uespi é diferente do convencional, com a
quantidade da capacidade máxima do fornecedor e ainda deverá ocorrer de acordo
com a necessidade do contratante. "Jamais iríamos comprar essa quantidade
máxima da empresa”, disse.
A
direção da faculdade afirmou ainda que solicitou apenas dois pênis de borracha,
cinco mamas artificiais e cinco vulvas para serem usados em aulas para 20
estudantes da residência médica multiprofissional dos cursos de Educação
Física, Enfermagem, Medicina e Nutrição.
Segundo
a Facime, a residência multiprofissional é voltada para formar profissionais
para atuarem em conjunto com equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) para
orientar a população sobre as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e
câncer de mama.
