Continua após os destaques >>
O
preço dos remédios genéricos poderão ter elevação de até 15% no estado de São
Paulo. A estimativa é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos
Genéricos. De acordo com a entidade, o aumento se deve a alteração no sistema
de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no
Estado, que entrou em vigor no começo do ano.
Até o final de 2011, o ICMS sobre os medicamentos em São Paulo era calculado
com base no valor que o varejista final, as redes de farmácias, pagavam aos
distribuidores. Agora, a conta é feita a partir do valor máximo, permitido pelo
governo, do medicamento. Não houve mudança na alíquota, que continua em 18%.
Segundo a associação, os produtos mais afetados serão os mais baratos,
consumidos pela população de baixa renda. “Vai haver uma cobrança menor de
imposto sobre os produtos mais caros, e vai aumentar a arrecadação sobre o
genérico. É uma ação Robin Wood ao contrário”, destaca o presidente da
associação, Odnir Finotti.
Em outubro, uma pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constatou que os
genéricos estavam, em média, 58,47% mais baratos do que os medicamentos de
marca. “O genérico continuará sendo vantajoso. A questão é saber se as pessoas
que estão comprando os medicamentos vão poder comprar o tanto quanto compravam
antes”, disse Finotti.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que, com a nova norma,
ocorrerá uma tributação mais adequada sobre o efetivo preço praticado nas
farmácias. “Será possível também impedir a utilização de eventual prática
evasiva de subfaturar o preço da indústria, para conseguir menor tributação”.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) destacou que a nova forma
de cálculo da base do imposto só se justificaria se fosse seguida da redução da
alíquota do imposto. “A utilização de uma base de cálculo mais elevada irá
aumentar significativamente a arrecadação e só se justificaria se viesse
acompanhada de redução da alíquota nominal para 12%, dispensando a utilização
das respectivas tabelas, como já foi feito pelo estado do Paraná”, disse em
nota. A Anvisa alertou também que o novo cálculo pode impactar no preço dos
remédios do Programa Farmácia Popular do governo federal.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
