Cesp espera que decisão sobre prorrogação de licenças saia até junho

Ilha Solteira e Jupiá

Hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná: usina está entre as concessões com vencimento para 2015. Foto: Divulgação
Hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná: usina está entre as concessões com vencimento para 2015. Foto: Divulgação

A expectativa da Cesp é que os contratos de concessão das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, que vencem em 2015, sejam prorrogados sob a condição de uma limitação para os preços da tarifa de energia. Essa foi a avaliação do presidente da companhia, Mauro Arce, em reunião com analistas realizada nesta quarta-feira,  em São Paulo. As informações são do Jornal Valor Econômico.


Os termos dessa limitação seriam o ponto crítico do acordo. Segundo o executivo, há dificuldades para estabelecer uma tarifa-teto para os preços de energia, e os valores definidos correm o risco de não se mostrarem economicamente atrativos para as empresas de geração.


De acordo com Arce, a Cesp, em conjunto com outras empresas do setor, propôs um modelo de congelamento dos valores da energia comercializada nos patamares atuais. “Propusemos um modelo em que sejam repassadas às tarifas apenas a variação do IPCA, caso a inflação se mantenha dentro da meta.”


O executivo disse que o governo federal deve bater o martelo sobre o tema até junho de 2012. A Cesp depende de uma decisão, já que a maior parte dos contratos de venda de energia no mercado regulado fechados nos leilões de 2005 vence no fim do próximo ano.


Depois desse prazo, será necessário ter um cenário desenhado para fechar as vendas para os próximos anos, e uma indefinição pode resultar em prejuízo para o abastecimento elétrico do país, argumenta.


Outro questionamento feito pela companhia é que o prazo para concessão deveria ser calculado em cima da data em que as hidrelétricas entraram em operação, e não sobre a data em que a licença foi concedida. “O direito de exploração passa a existir uma vez que a usina está operando”, afirmou Vicente Ozakaki, diretor financeiro e de relações com investidores.


O imbróglio referente à renovação das concessões não envolve apenas a Cesp. Chesf, Furnas, Eletronorte e Cemig também estão entre as empresas com hidrelétricas cujas concessões expiram em quatro anos. Ao todo, essas usinas respondem pela geração de 18,2 mil MW, ou 23% da capacidade instalada brasileira.


No caso da Cesp, as hidrelétricas na berlinda correspondem a 67% da capacidade instalada, que totaliza cerca de 7,5 mil MW. Esse montante inclui, além de Jupiá e Ilha Solteira, a hidrelétrica de Três Irmãos, cuja licença venceu em julho deste ano. A empresa já entrou com um pedido de prorrogação para essa usina – nesse caso, a possibilidade de extensão do prazo está prevista em contrato. 


No entanto, como essa unidade opera interligada à usina de Ilha Solteira, o governo federal não deve tomar uma decisão em separado. “Os reguladores precisariam fazer mágica para separar essas duas operações”, afirmou Arce.

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