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A
expectativa da Cesp é que os contratos de concessão das usinas de Ilha Solteira
e Jupiá, que vencem em 2015, sejam prorrogados sob a condição de uma limitação
para os preços da tarifa de energia. Essa foi a avaliação do presidente da
companhia, Mauro Arce, em reunião com analistas realizada nesta quarta-feira, em São Paulo. As informações são do Jornal Valor Econômico.
Os
termos dessa limitação seriam o ponto crítico do acordo. Segundo o executivo,
há dificuldades para estabelecer uma tarifa-teto para os preços de energia, e
os valores definidos correm o risco de não se mostrarem economicamente
atrativos para as empresas de geração.
De
acordo com Arce, a Cesp, em conjunto com outras empresas do setor, propôs um
modelo de congelamento dos valores da energia comercializada nos patamares
atuais. “Propusemos um modelo em que sejam repassadas às tarifas apenas a
variação do IPCA, caso a inflação se mantenha dentro da meta.”
O
executivo disse que o governo federal deve bater o martelo sobre o tema até
junho de 2012. A Cesp depende de uma decisão, já que a maior parte dos
contratos de venda de energia no mercado regulado fechados nos leilões de 2005
vence no fim do próximo ano.
Depois
desse prazo, será necessário ter um cenário desenhado para fechar as vendas
para os próximos anos, e uma indefinição pode resultar em prejuízo para o
abastecimento elétrico do país, argumenta.
Outro
questionamento feito pela companhia é que o prazo para concessão deveria ser
calculado em cima da data em que as hidrelétricas entraram em operação, e não
sobre a data em que a licença foi concedida. “O direito de exploração passa a
existir uma vez que a usina está operando”, afirmou Vicente Ozakaki, diretor
financeiro e de relações com investidores.
O
imbróglio referente à renovação das concessões não envolve apenas a Cesp.
Chesf, Furnas, Eletronorte e Cemig também estão entre as empresas com
hidrelétricas cujas concessões expiram em quatro anos. Ao todo, essas usinas
respondem pela geração de 18,2 mil MW, ou 23% da capacidade instalada
brasileira.
No
caso da Cesp, as hidrelétricas na berlinda correspondem a 67% da capacidade
instalada, que totaliza cerca de 7,5 mil MW. Esse montante inclui, além de
Jupiá e Ilha Solteira, a hidrelétrica de Três Irmãos, cuja licença venceu em
julho deste ano. A empresa já entrou com um pedido de prorrogação para essa
usina – nesse caso, a possibilidade de extensão do prazo está prevista em
contrato.
No entanto, como essa unidade opera interligada à usina de Ilha Solteira, o governo federal não deve tomar uma decisão em separado. “Os reguladores precisariam fazer mágica para separar essas duas operações”, afirmou Arce.
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