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Impulsionada
por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de
separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em
2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. No ano anterior, ela havia sido
1,4 por mil habitantes. Já a taxa geral de separação teve queda significativa e
registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1984, chegando a 0,5
caso por mil habitantes.
Os
dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas nesta
quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O
estudo traz informações sobre o número de registros de nascimentos e de óbitos,
casamentos, separações e divórcios ocorridos no ano passado, além de retratar
as características dos arranjos conjugais formalizados naquele ano.
De
acordo com o gerente de estatísticas vitais do IBGE, Claudio Crespo, os números
confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e
revelam a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça
referentes ao assunto.
Hábitos
No
ano passado, a publicação da Emenda Constitucional 66 permitiu que casais
dessem entrada no divórcio sem a necessidade da separação prévia.
“A
supressão desses prazos facilitou a formalização das dissoluções. O que
aconteceria dois anos mais tarde já pode ser realizado. Isso demonstra também
que a sociedade, de um modo geral, convive hoje abertamente com a dissolução
formal do casamento”, avaliou.
O levantamento aponta que houve aumento em 2010 na comparação com 2009 na taxa de divórcio em todos os Estados, exceto em Roraima, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso, que repetiram o resultado do ano anterior.
Divórcio
consensual
Em
2010, 75,2% dos divórcios ocorreram de forma consensual. Entre os não
consensuais, houve equilíbrio entre os requerentes, sendo 52,2% feitos pelas
mulheres. Já no caso das separações, houve consenso em 71% e entre as judiciais
não consensuais a maior parte foi requerida por mulheres (70,5%).
O
estudo revela, ainda, que houve uma certa uniformidade na distribuição dos
divórcios por anos de duração do casamento, sendo os menores percentuais
observados até o primeiro ano (0,7% durante o primeiro ano e 1,8% com um ano) e
depois dos 28 anos de união quando o percentual a 1,9% e vai decrescendo.
Além
disso, quatro em cada dez divórcios registrados em 2010 foram de casamentos que
duraram no máximo dez anos. A proporção é maior do que a observada em 2000,
quando 33,3% dos divórcios eram relativos a uniões desfeitas em até uma década,
e em 2005 (31,8%).
A
idade média das pessoas que se divorciaram subiu entre 2000 e 2010, passando de
41 anos para 43 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas um ano no
mesmo período, sendo a idade média atual de 39 anos.
Guarda
dos filhos
Houve
crescimento na proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos (de 30%
em 2000 para 40,3% em 2010). Essa tendência foi observada também entre os
casais que tinham somente filhos com mais de 18 anos (de 13,3% para 22,3%). Já
entre casais com filhos menores, houve redução relativa dos divórcios (de 52,1%
para 31,6%).
Embora
as mulheres continuem sendo as responsáveis pela guarda dos filhos na maior
parte dos divórcios, aumentou na última década a proporção do compartilhamento
dessa atribuição. Em 2000, elas respondiam pela guarda em 89,6% dos casos e em
2010, por 87,3%, o que corresponde a 117.651 menores. Já a guarda compartilhada
entre os cônjuges subiu de 2,7% para 5,5% no mesmo período, atingindo 8.702
filhos com menos de 18 anos.
Entre
as capitais, Salvador (BA) foi a que apresentou a maior proporção de guardas concedidas
a ambos os cônjuges: 46,54% (1.196 filhos menores). Por outro lado, Cuiabá (MT)
e Goiânia (GO) não registraram nenhum caso de guarda compartilhada em 2010.
Homens
Entre
os Estados, a Bahia se destacou com 17,27% ou 1.503 menores cuja guarda foi
compartilhada entre os dois pais. Já o Amazonas (2,2% ou 29 menores) e o Rio de
Janeiro (3,03% ou 236 pessoas) registraram os menores percentuais.
No
total do país, apenas 5,6% dos filhos menores (7.957) ficaram sob a guarda
exclusiva dos homens.
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