O
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um rombo de R$ 249 mil na compra
de lanches em prestação de contas de duas Organizações Não-Governamentais
(ONGs) ligadas ao PDT e contratadas pelo Ministério do Trabalho para capacitar
motociclistas em Goiás. Produzido por técnicos do tribunal, o relatório
constatou também gastos acima do valor de mercado no aluguel de equipamentos de
informática.
O iG teve
acesso à integra do relatório. Por R$ 5,2 milhões, a Federação Interestadual
dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto) e o Sindicato dos
Trabalhadores de Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindimoto) fizeram
convênios com a pasta do Trabalho. As duas entidades são ligadas ao PDT,
partido cujo presidente licenciado é Carlos Roberto Lupi, ministro do
Trabalho. Desde o dia 26, o iG tem publicado reportagens sobre a
atuação de ONGs na pasta. Hoje Lupi será ouvido sobre o assunto em
audiência na Câmara dos Deputados.
A
Fenamoto e o Sindimoto têm entre seus fundadores o ex-vereador Robson Alves
Paulino. Segundo o Sistema de Informações Sindicais do próprio Ministério do
Trabalho, ele é o presidente da Fenamoto. Até meados de março deste ano,
Paulino era o tesoureiro do diretório regional do PDT de Goiás. O iGprocurou
o dirigente sindical na Fenamoto, mas ele não deu retorno até a publicação
desta reportagem.
Em
2010, o diretório goiano pededista sofreu um intervenção e foi presidido por
Marcelo Panella, tesoureiro nacional do PDT. Panella é o principal braço
financeiro do partido e homem de confiança de Lupi. Até agosto de 2011,
ele foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho. Acabou demitido em
meio a suspeitas de que achacou ONGs que prestaram serviços à pasta. Em
entrevistas, Panella tem negado todas as acusações e diz que deixou a pasta
“por questões pessoais”.
Lanches
Na
prestação de contas dos dois convênios em Goiás, o TCU verificou que a quantidade
de lanches (os técnicos tratam como unidades de alimentação) distribuída é
superior ao número de alunos dos cursos de capacitação. Do Sindimoto é cobrada
a devolução de R$ 200 mil. Da Fenamoto, os técnicos reclamam a não comprovação
de R$ 48,4 mil gastos.
“Considerando
esses 2.472 alunos, que teriam 200 horas/aula, com uma carga diária e 5
horas/aula, teríamos o total de 98.880 u.a (unidades de alimentação) que
deveriam ter sido fornecidas. Da diferença entre as 162.540 u.a. e as 98.880
u.a, apura-se um débito de R$ 200.529,00”, diz trecho do relatório produzido
por técnicos do TCU.
No
convênio com a Fenamoto, a mesma constatação é feita. Há um número de lanches
incompatível em relação à quantidade de alunos: “Assim, se há no cadastro
do convênio 931 alunos, o que diminuiria as unidades de alimentação fornecidas,
haveria um débito de R$ 48.436,75, pois em vez de 52.715, deveriam ter sido
fornecidas, apenas, 37.240 u.a”.
Equipamentos
de informática
De
acordo com relatório do TCU, a Fenamoto alugou projetores, notebooks
e impressoras com valores acima do mercado. “Os valores pagos pelo aluguel
superam os valores para aquisição de equipamentos similares”, diz o relatório.
“Observa-se
que a Fenamoto pagou pela locação de cada equipamento, para os dias contratados,
os seguintes valores: R$ 4.400,00 por projetor, R$ 550,00 por notebook e R$
3.300,00 por impressora”.
De
acordo com a fiscalização, a entidade também não identificou a marca dos
equipamentos. “Não obstante a falta de informações sobre os equipamentos
alugados, como marca e modelo, o que impossibilitou efetuar orçamento exato das
locações”, relatam os técnicos do TCU.
Além
dos problemas identificados com equipamento de informática e compra de lanches,
os técnicos do TCU listaram outras irregularidades como “o pagamento de
despesas em duplicidade e de despesas sem respaldo legal; pagamentos de
serviços de transportes não prestados; e contratação direta de serviços
advocatícios sem demonstração de singularidade do objeto”.
O iG procurou
os dirigentes da Fenamoto e do Sindimoto, mas até a publicação desta reportagem
eles ainda não haviam se manifestado. O portal também encaminhou
questionamentos ao Ministério do Trabalho. Até agora não houve resposta.
