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A partir de hoje (1º), moradores de 344
municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo
(Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas
de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para
participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao
Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira
fase. Andradina está entre as cidades.
A expectativa é que até o final do ano o número
de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90
nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Os termos de
compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom
e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas
empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não
poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro
produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não
for possível por meio da fixa.
A operadora Oi
informou disse nesta sexta-feira (30) que já começou a oferecer, em 100
municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes do PNBL. A
empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a internet e o
telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados com isenção de
ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de acesso à
internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão
estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800
municípios da área de atuação da empresa.
A Telefônica também
iniciou ontem a oferta de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço
para 229 cidades do estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui
telefonia fixa e internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga
fixa, a oferta é um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum
tipo de limite de downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua
empresa de telefonia móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5
mil cidades onde a operadora possui rede 3G.
As operadoras de
telefonia móvel TIM e Claro também já firmaram acordo com o governo para
oferecer internet por meio da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços
populares. No caso da TIM, as primeiras localidades atendidas são do Distrito
Federal e de Goiás e a expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro
já está oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura
3G.
Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Nesta quinta-feira (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.
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